Tribunal de Contas do Estado condena ex-presidentes da Câmara de Jordão

 

 

Wanglézio Braga

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Eletrônico de Contas o ACÓRDÃO Nº 9.056 que pune os vereadores da Câmara Municipal de Jordão, dos exercícios de 2001 e 2004, Sivaldo Barbosa Sereno e Albanir Gomes Lopes a condenação e a devolução de dinheiro aos cofres públicos do município.

O acórdão foi publicado nessa semana e teve como relator o conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias. Ele julgou parecer favorável a condenação o ex-presidente da Câmara em 2002, Sivaldo Barbosa a devolver no prazo de um mês, o montante de R$ 14 mil reais, em razão do pagamento, sem amparo legal, dos salários dos vereadores.

O ex-presidente, Albanir Gomes Lopes, também foi condenado a devolver ao cofres daquele Município, no prazo de 30 dias, o montante de R$ 38.160,00 razão do pagamento a maior, sem amparo legal, verificado nos subsídios dos Vereadores nos exercícios de 2003/2004.

O documento informar que os ex-gestores não serão multados por entender que “a pretensão punitiva foi alcançada pela prescrição”. O TCE remeterá cópia da decisão ao Ministério Público Estadual e em seguida fará o arquivamento dos autos. 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.