Defensores públicos forçam e Aleac retira LDO da pauta de votação


A pressão dos defensores públicos forçou a retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da pauta de votações da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A matéria deveria ter sido votada na sessão de ontem, mas como houve reação por parte dos defensores, foi adiada. Como a Alec não pode entrar em recesso sem votar a LDO, o mesmo foi adiado para a próxima semana.

O obstáculo foi a aprovação de um emenda de autoria do deputado ??ber Machado (PSDC), que aumenta e fixa o repasse para Defensoria Pública do Acre para 1% do valor global do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício financeiro de 2015.

Apesar de o deputado Eber Machado ser parte integrante da bancada governista, existe u orientação do Palácio Rio Branco para barrar a referida emenda na Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. No entanto, a superioridade numérica dos deputados favoráveis ao fortalecimento da Defensoria Pública aprovou a matéria.

A Mesa Diretora da Casa tentou encontrar uma saída ao buscaram uma saída jurídica no Regimento Interno para brecar a emenda. A procuradoria Geral do estado (PGE) foi acionado no sentido de analisar o Regimento Interno da Aleac e forçar o envio da apreciação da emenda para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o governo tem a maioria..
O plano, no entanto, não funcionou, uma vez que as matérias orçamentárias são tratadas exclusivamente na própria Comissão de Orçamento e Finanças. Diante da pressão dos defensores públicos que ocuparam as galerias da Aleac, pedindo a aprovação da LDO com a referida emenda, o presidente da Casa, deputado ??lson Santiago (PEN) decidiu encerrar a sessão.

Pelo Regimento Interna, a Assembleia Legislativa, assim como qualquer casa de lei, não pode entrar em recesso sem votar a LDO. Por isso, os deputados terão que se reunir na próxima semana para resolver o impasse.

Os deputados governistas vão tentar convencer alguns da base a votar contra a aprovação da emenda de Eber Machado. O deputado Edvaldo Souza, colega de partido de Machado, por questão de fidelidade partidária, deverá votar a favor da emenda.

Por Antonio Muniz

Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.