Governo do Estado lança programa de combate à corrupção na administração pública

O Governo do Acre segue firme no enfrentamento à corrupção no âmbito da administração pública estadual. Nesta terça-feira, 30, o vice-governador Major Rocha e o controlador-geral do Estado, Luís Almir Soares, fizeram o lançamento oficial do Pró-Combate, programa que tem como principal objetivo defrontar atos ilícitos e otimizar a utilização de recursos públicos.

Entre suas atribuições, a iniciativa ficará responsável pela apuração de denúncias, por meio da Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE); auditoria em processos de aquisição de bens e serviços, patrimônio e estoques e folha de pagamento dos servidores públicos, além do acompanhamento da execução de contratos administrativos.

O vice-governador enfatizou que a transparência é um dos pilares do atual gestão. Prova disso é a tolerância zero à corrupção e disponibilidade para esclarecimento de quaisquer dúvida dos órgãos controladores sobre os atos do governo.

“Há poucos dias, tivemos a divulgação de que 21 estados estavam sendo investigados por possíveis ilícitos em relação aos recursos da Covid-19. Gostaria de dizer que o Acre não fazia parte dessa lista e isso, certamente, se deve ao trabalho de uma equipe de governo que tem focado muito no controle e fiscalização dos recursos públicos. É importante ressaltar que o nosso estado vive um momento novo e lembrar que não era comum ver o chefe do Executivo convocando os órgãos de controle para fiscalizar os atos do governo. Esta é mais uma demonstração do compromisso e transparência do governador Gladson Cameli”, observou Rocha.

O programa fortalecerá ainda a atuação em conjunto entre CGE, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Acre, Delegacia Geral de Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) no aprimoramento de ações que resultem na apuração de fraudes e contribuam para o ressarcimento ao erário público. Assim como estimular o controle social por meio da implementação de canais de transparência na internet que sejam de fácil acesso.

A reestruturação e fortalecimento da Auditoria e Ouvidoria da CGE, aprimoramento das sindicâncias patrimoniais e processos administrativos disciplinares e a criação e regulamentação dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas estão entre as medidas repressivas que serão adotadas pelo Pró-Combate.

A sociedade também poderá contribuir com o programa anticorrupção por meio de denúncias anônimas. No próprio site da Controladoria-Geral do Estado (www.cge.ac.gov.br) é possível preencher um formulário de maneira sigilosa. Também está sendo estudada a implantação de um canal telefônico como mais uma ferramenta à disposição do público.

“O Pró-Combate surgiu da necessidade de implantarmos um programa que, no mínimo, combatesse e, no máximo, conseguisse alcançar as pessoas que têm o intuito de desviar verbas públicas. Portanto, o Pró-Combate é um programa de combate à corrupção e fraudes do Governo do Estado do Acre, que implementará medidas de controle, ações e a difusão de valores da integridade cidadã. Sem ligação a elementos político-partidários ou ideologias”, explicou Luís Almir Soares.

A promotora do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre, Myrna Mendoza,  enalteceu o programa e a proposta de combate à corrupção elaborada pelo governo. “Sempre almejamos uma iniciativa como essa. Entendemos que o Ministério Público sozinho não consegue abranger algo que tem que ser interno e que tem que vir do próprio Estado”, pontuou.

A videoconferência de lançamento contou ainda com a participação do superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre, Ciro Oliveira; do delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel; do titular da delegacia Especializada de Combate à Corrupção, Alcino Júnior; do procurador-geral do Estado, João Paulo Setti; da secretária da Fazenda, Wanessa Brandão; e do secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.

 

Agência


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.