Governo avança na aquisição de cartões com benefício para famílias em situação de vulnerabilidade

Por Wanglézio Braga/ Foto: Reprodução

Faltando alguns dias para completar um ano após registrar o primeiro caso de Covid-19 no Acre, o Governo do Estado resolveu prosseguir com a ideia de entregar às famílias em situação de vulnerabilidade cartões com benefícios para a aquisição de materiais de primeira necessidade. É o que comprova a edição de hoje (27) do Diário Oficial do Estado (DOE) que publicou o extrato do contrato com uma empresa de Campinas (SP) e Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas Para as Mulheres (SEASDHM).

A celebração diz respeito ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços (SRP N° 142/2020) que contrata empresa para administrar, gerenciar e fornecer cartões magnéticos que devem ser entregues futuramente às famílias em situação de vulnerabilidade bem como às instituições de acolhimento estabelecidas no Acre. A data da assinatura do documento corresponde a 13 de janeiro de 2021 entre a SEASDHM e a empresa Berlin Finance de Pagamentos e LTDA.

De acordo com o edital da licitação, a empresa contratada administrará dois tipos de cartões: Unidades Familiares e Unidades de Acolhimento. O primeiro vai beneficiar com R$ 150 reais por mês, as famílias não incluídas no “CADUNICO” e programa de transferência de renda, Idosos e Pessoas com Deficiência que não recebem benefícios/auxílios residentes nas zonas rurais e urbanas. Já o segundo, vai contemplar com R$ 115 reais por mês e por cada abrigado, as Casas Abrigo, Organizações da Sociedade Civil que atuam no acolhimento de idosos, crianças e demais públicos vulneráveis.

“Uma das consequências das medidas adotadas é redução da atividade econômica e o consequente agravamento da situação de vulnerabilidade das famílias que estão próximas à linha de pobreza, pois se estima que grande parte dessas famílias perderam a renda advinda do trabalho informal, crescendo a preocupação em ofertar a assistência a milhares de famílias que se encontram nessa situação, nas zonas urbana e rural do Estado (...) Nesse contexto, o Estado do Acre propõe ao Banco Mundial o financiamento do Programa de Auxílio Alimentação para Famílias em Vulnerabilidade Social - COVID-19 no âmbito PROSER/ Acordo de Empréstimo 8442-BR, tendo como principais objetivos a oferta de melhoria nas condições de alimentação, nutrição e saúde das famílias em vulnerabilidade social no Acre, e a dinamização do o comércio local, visando reduzir os impactos provocados pela pandemia do Covid-19”, justifica o executivo acreano.

O Termo de Referência do Pregão cita um valor estimado em R$ 9,5 milhões de reais, divididos em seis meses, podendo ser prorrogado caso o governo tenha interesse.

Vale lembrar que a proposta de auxílio emergencial para famílias em situação de fragilidade durante a pandemia da Covid-19 foi anunciada em julho do ano passado. Mesmo com ajuda do Governo Federal, outras unidades da federação também concederam benefícios para a população em vulnerabilidade social e que não é atendida pelo auxílio federal. Entre elas, o Distrito Federal, no valor de R$ 408; e o Amazonas, onde o auxílio emergencial estadual foi fixada em R$ 200 reais. 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.