Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal acatou os pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) para travar a quebra de sigilo do presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão liminar trava um pedido da CPI da Covid, que solicitou os dados relativos ao presidente das empresas Google, Facebook e Twitter.

A decisão é liminar, e não trata do mérito da discussão levada pela AGU ao STF, que é a possibilidade ou não de uma CPI solicitar a quebra de sigilo de uma pessoa com foro privilegiado como o presidente da República. Até o final da discussão na suprema corte, portanto, as empresas estão proibidas de compartilhar dados com os senadores.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que, “mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva”, as medidas acabaram por extrapolar os limites constitucionais investigatórios, “sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final.”

Na decisão do mandado de segurança, o ministro ainda solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça um parecer em até 15 dias, a respeito da questão.

O estopim do pedido de quebra de sigilo ocorreu pouco antes do final da CPI da Covid, em 26 de outubro. Na ocasião, Bolsonaro apontou, em uma de suas lives, uma suposta correlação entre a vacina e a possibilidade de contaminação pelo vírus HIV. A informação, totalmente falsa, causou a suspensão do canal de Bolsonaro do YouTube, assim como gerou uma punição temporária de uma semana sem poder publicar. O conteúdo também foi retirado de outras redes sociais, e rebatido por entidades da medicina e da ciência.

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Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.