Ministro do TSE nega suspender propaganda com crianças pedindo voto a Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (19), suspender propaganda que traz imagens de crianças e adolescentes pedindo votos para o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

O ministro analisou uma ação apresentada pela candidata Soraya Tronicke, que alegou que o pedido de voto por criança e adolescente na propaganda eleitoral gratuita, em rede aberta de rádio e TV, representa violação ao direito ao pleno desenvolvimento saudável.

Na decisão, Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que “as manifestações de crianças envolvidas na propaganda questionada estão contidas no seu direito à liberdade de opinião e expressão e de participar da vida política, que lhes são garantidos como forma de exercício dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

“Ademais, em relação à proteção integral que lhes deve ser garantida, não se vislumbra, na campanha publicitária em foco, excesso que avance para a patologia publicitária ou conteúdo ofensivo”.

O ministro ainda argumentou que “embora a capacidade eleitoral ativa somente possa ser exercida a partir dos 16 anos, a circunstância não impede o exercício dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, entre eles os de opinião e expressão e de participar da vida política.”

 

[CNN]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.