Deputado do Acre diz que votará pela soltura de Daniel Silveira e que a prisão viola a Constituição

Por Wanglézio Braga/ Foto Reprodução

O deputado federal do Acre, Alan Rick (DEM), anunciou hoje (19) em suas redes sociais que vai votar pela soltura do deputado, Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante acusado de incitar os poderes, ao fazer ofensas aos magistrados do Supremo Tribunal Federal e defender instrumentos da Ditadura Militar, AI-5. Tudo isso em um vídeo publicado na internet, de quase 20 minutos de gravação.

Daniel Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16). O parlamentar foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que considerou “gravíssimo” o conteúdo do vídeo publicado nas redes sociais e expediu sua decisão como um mandado de prisão em flagrante. Na gravação, Daniel Silveira xingou alguns dos ministros da Corte, disparando palavrões e acusações contra os magistrados. A decisão de Moraes tornou-se alvo de debates e questionamentos, já que raramente são expedidos mandados para prisões em flagrante.

“O foro constitucional para julgar o deputado Daniel Silveira é o Conselho de Ética e posteriormente o Plenário da Câmara dos Deputados.  Sua prisão, da forma como foi conduzida, viola o art. 53 da CF e abre um precedente perigoso contra a liberdade de opinião, palavras e votos dos parlamentares. Por isso votarei pela soltura do deputado”, defendeu Alan Rick.

O parlamentar acreano foi um dos poucos que fez posicionamento público sobre o assunto. Após a postagem, inúmeros internautas fizeram vários comentários contrários ao pensamento dele. Alguns repudiaram tal apoio.

 Caso os deputados realizem sessão, a decisão precisará ser tomada por maioria simples. Ou seja, são necessários, ao menos, 257 votos dos 513 deputados para determinar a soltura ou a manutenção da prisão de Silveira. Não está claro ainda se a votação será presencial, virtual ou híbrida (permitindo as duas formas de votação).

Em plenário, além de decidir pela manutenção da prisão, os parlamentares definem se será aberto processo disciplinar contra Silveira no Conselho de Ética. Ainda ontem, partidos de oposição na Câmara protocolaram representação contra o deputado no conselho. O grupo pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.