Por Wanglézio Braga/ Foto Reprodução
O deputado federal do Acre, Alan Rick (DEM), anunciou hoje (19) em suas redes sociais que vai votar pela soltura do deputado, Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante acusado de incitar os poderes, ao fazer ofensas aos magistrados do Supremo Tribunal Federal e defender instrumentos da Ditadura Militar, AI-5. Tudo isso em um vídeo publicado na internet, de quase 20 minutos de gravação.
Daniel Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16). O parlamentar foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que considerou “gravíssimo” o conteúdo do vídeo publicado nas redes sociais e expediu sua decisão como um mandado de prisão em flagrante. Na gravação, Daniel Silveira xingou alguns dos ministros da Corte, disparando palavrões e acusações contra os magistrados. A decisão de Moraes tornou-se alvo de debates e questionamentos, já que raramente são expedidos mandados para prisões em flagrante.
“O foro constitucional para julgar o deputado Daniel Silveira é o Conselho de Ética e posteriormente o Plenário da Câmara dos Deputados. Sua prisão, da forma como foi conduzida, viola o art. 53 da CF e abre um precedente perigoso contra a liberdade de opinião, palavras e votos dos parlamentares. Por isso votarei pela soltura do deputado”, defendeu Alan Rick.
O parlamentar acreano foi um dos poucos que fez posicionamento público sobre o assunto. Após a postagem, inúmeros internautas fizeram vários comentários contrários ao pensamento dele. Alguns repudiaram tal apoio.
Caso os deputados realizem sessão, a decisão precisará ser tomada por maioria simples. Ou seja, são necessários, ao menos, 257 votos dos 513 deputados para determinar a soltura ou a manutenção da prisão de Silveira. Não está claro ainda se a votação será presencial, virtual ou híbrida (permitindo as duas formas de votação).
Em plenário, além de decidir pela manutenção da prisão, os parlamentares definem se será aberto processo disciplinar contra Silveira no Conselho de Ética. Ainda ontem, partidos de oposição na Câmara protocolaram representação contra o deputado no conselho. O grupo pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
