Deputados do PSL terão de abrir mão de verba eleitoral para seguir Bolsonaro

A possível filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Patriota deve puxar para o novo partido em torno de 30 a 40 deputados eleitos pelo PSL. Isso, no entanto, só deve ocorrer em março de 2022, na chamada "janela partidária" – período em que deputados poderão trocar de legenda sem o risco de perder o mandato. O grupo faz parte da ala bolsonarista do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018 e com o qual rompeu após divergências com o líder da sigla, Luciano Bivar. Porém, os aliados do PSL que desejarem seguir o chefe do Executivo vão precisar abrir mão do fundo eleitoral da sigla, que, em 2020, recebeu cota de R$ 199 milhões para as eleições municipais, a segunda maior entre os partidos, atrás apenas do PT. No mesmo período, o fundo eleitoral do Patriota foi de R$ 35 milhões, quase seis vezes menos. Em 2018, o então partido do presidente conquistou 52 cadeiras na Câmara e o Patriota, que teve como presidenciável Cabo Daciolo, apenas cinco. Estes números são levados em conta para definir a maior parte da cota a que cada legenda tem direito para bancar suas candidaturas. 

Fundos partidário e eleitoral

De acordo com a legislação eleitoral, os recursos para a reeleição virão do partido no qual o candidato estiver filiado no momento da campanha eleitoral, que se inicia aproximadamente dois meses antes do pleito. Depois de receber os recursos, cada sigla tem autonomia para distribuir o fundo entre seus candidatos, por meio de deliberação da executiva nacional do partido.

Já em relação ao fundo partidário, aquele distribuído anualmente aos partidos para custear gastos rotineiros das máquinas partidárias, como o pagamento de água, luz e passagens aéreas, 95% do valor total é distribuído após as eleições gerais, priorizando as siglas com mais votos obtidos na Câmara dos Deputados. Assim, se o número de deputados federais eleitos pelo Patriota aumentar nos pleitos de 2022, este fundo também crescerá proporcionalmente. Esse salto, no entanto, só valerá para as eleições seguintes.

Fundo desprezado

O deputado Coronel Armando(PSL-SC), ex-vice-líder do governo e amigo pessoal de Bolsonaro, já avisou que seguirá o presidente para onde ele for. O deputado, porém, diz não se preocupar com a possível perda de recursos do fundo eleitoral para bancar sua candidatura. "Nós [deputados do PSL] fomos eleitos sem fundo eleitoral. Eu gastei muito pouco na minha eleição. Óbvio que 2022 será bem diferente de 2018 em termos de recursos financeiros, mas esse não é um fator determinante para minha decisão de acompanhar o presidente", disse Armando ao Congresso em Foco. 

O parlamentar, assim como outros aliados, não tem participado diretamente das negociações entre Bolsonaro e o presidente do Patriota, Adilson Barroso, mas acredita que todas as condições estão sendo criadas para que o chefe do Executivo assuma o comando do partido. Dessa forma, o presidente teria mais poder para distribuir recursos eleitorais e diretórios estaduais aos seus candidatos.

"O que temos que fazer, e que já está sendo feito, é procurar estruturar o partido [que o presidente escolher], mesmo estando no PSL ainda, para já termos uma base boa para a eleição do ano que vem, e para fazer os ajustes necessários para elegermos mais [parlamentares] no ano que vem", disse Coronel Armando. "Só devem vir os aliados que fazem parte da base mais fiel do Bolsonaro, não podemos dizer que serão todos. Talvez alguns não tenham a possibilidade de mudar [de sigla] por problemas locais ou regionais", acrescentou.

"Rasteira"

Questionado se tem preocupações quanto à possível filiação do presidente ao Patriota diante do racha interno que ocorre na legenda, o deputado afirmou que o único receio é de que haja algum tipo de "rasteira", de forma que Bolsonaro seja impedido de concorrer à Presidência na época do registro das candidaturas. "Mas, nesse exato momento, não vejo esse risco, por que qual partido não gostaria de ter o presidente como candidato? Acho que o partido [Patriota] está muito dividido, sim, mas na hora que o presidente decidir se vai entrar lá mesmo, algumas coisas serão ajustadas. Acho muito difícil negarem a entrada dele", comentou o deputado.

Ele também não acredita que haverá expulsões de parlamentares da legenda caso Bolsonaro passe a comandá-la. "Não acho ideal que eles [opositores ao presidente] saiam [do partido]. Pelo menos não é o nosso objetivo, nosso objetivo é somar e crescer junto. O ideal é conseguir fazer acomodações em todos sentidos".

Outro aliado que aguarda os próximos passos de Bolsonaro para deixar o PSL, Bibo Nunes (PSL-RS), acredita que aqueles que forem contrários à filiação dele devem sair do Patriota ou "serão convidados a se retirar". Ele defende o Patriota como o partido ideal para Bolsonaro e garante que Adilson Barroso está "totalmente comprometido" a transferir o seu comando para o chefe do Executivo.

Bibo também diz não ter preocupações quanto ao fundo eleitoral e partidário das legendas e que tem certeza de que todos aliados fiéis de Bolsonaro serão "bem colocados" no novo partido do presidente. "Na última convenção que fizemos, isso foi uma unanimidade. Acredito que a imensa maioria [dos aliados que vão segui-lo] serão candidatos, sim [em 2022]. Alguns até podem concorrer ao Senado, ou integrar diretórios estaduais, mas do grupo que está com ele [Bolsonaro] hoje, ninguém vai fazer condição alguma [para trocar de sigla]", afirmou.

[Congresso em foco]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.