Equipe de Lula avalia mix de instrumentos para viabilizar R$ 175 bi fora do teto

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estudam mesclar três instrumentos para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023. Cálculos preliminares indicam que seriam cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto. O presidente eleito tratou do tema ao longo desta segunda-feira (7) em um hotel em São Paulo.

Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar integralmente e até permanentemente os gastos com Auxílio Brasil (que será renomeado como Bolsa Família) do cálculo do teto. Como isso dependeria de negociação com os parlamentares e análise do impacto da medida no mercado financeiro, não há consenso sobre a sua viabilidade.

Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito

Outra opção seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Orçamento. A ideia é convencer os parlamentares a abrirem mão de projetos apresentados para que sejam substituídos por prioridades indicadas pelo futuro governo.

E, por fim, também se discute como garantir a liberação de crédito extraordinário em 2023, que pode ser realizado via medida provisória.

Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Também acompanharam as discussões o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria técnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclusão das prioridades no Orçamento de 2023.

Segundo aliados de Lula, a estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto para atender propostas prioritárias do presidente eleito.

Na área social, cálculos preliminares sinalizam que seriam imprescindíveis ao menos cerca de R$ 52 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilhões para garantir um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos.

Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilhões para outras despesas, inclusive investimentos.

Entre as prioridades está garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gestão bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba.

O PT entende que o programa de habitação popular tem múltiplos benefícios. Além de ser uma política social eficiente, ativa a construção civil, um motor da economia, e é forte gerador de empregos.

Os parâmetros para liberação de recursos estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discussões sobre Orçamento. Nesta terça, haverá nova reunião no TCU com representantes da transição.

Após a negociação, será feita uma consulta formal ao tribunal para obtenção de autorização a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

 

A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farmácia Popular e aportes para programas de segurança pública e de creches. Lula terá de decidir quais são as prioridades para que o total da demanda seja fechado.

Alckmin deverá se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comissão, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.

Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.


DESPESAS EXTRAS VISTAS COMO PRIORITÁRIAS EM 2023

  • Ampliação do Auxílio Brasil/Bolsa Família para R$ 600: R$ 52 bilhões
  • Benefício adicional de R$ 150 por criança até 6 anos: R$ 18 bilhões
  • Aumento real no salário mínimo: R$ 3,9 bilhões a R$ 6 bilhões
  • Zerar fila do SUS e fazer campanha de vacinação: pelo menos R$ 10 bilhões
  • Recomposição de recursos para o Farmácia Popular: R$ 2 bilhões
  • Recomposição de recursos da cultura e da ciência: R$ 6,9 bilhões
  • Investimentos, incluindo programa habitacional: indefinido
  • Recomposição de outras áreas sociais que tiveram corte no Orçamento: indefinido
  • Recomposição de recursos para a merenda escolar: indefinido
  • Recomposição de recursos para a saúde indígena: indefinido

 

[Folha Uol]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.