PL do Revalida: Deputada pede que médicos formados no exterior pressionem deputados para votação

Por Wanglézio Braga

A deputada federal, Perpétua Almeida (PCdoB) iniciou uma campanha para que a população pressione os deputados federais do Acre para que possam votar favoráveis a uma matéria de interesse dos médicos formados no exterior e que tenham chances de cumprir com o revalida emergencial.

“Precisamos do envolvimento de todos os médicos formados no exterior, assim como de todos os familiares, para mobilizarem os deputados federais a pressionar pela votação do projeto que veio do Senado, aprovando-o sem modificações. Se aprovar sem modificações, ele não precisará voltar pro Senado e seguirá direto para sanção presidencial. Todos lembram que esse embate não é fácil na Câmara dos Deputados”, pediu.

O Projeto de Lei que já foi votado no senado e que precisa passar pelo crivo dos deputados federais simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras com isso a União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados. Sendo que o prazo para apreciar diplomas de universidades e cursos que estão fora dessa relação será de 90 dias, metade dos 180 dias atuais.

O PL informa que haverá a isenção da cobrança de pagamento dos exames de revalidação aos requerentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “A revalidação de diplomas estrangeiros será feita somente por instituições de ensino superior, com competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente e as universidades aptas a participarem da revalidação terão que ter avaliação 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), respeitados os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”, diz o PL.

O dispositivo prevê ainda que “o processo de revalidação poderá ser substituído ou complementado por provas ou exames, organizados e aplicados pela própria instituição de ensino participante do Revalida; a universidade revalidadora também poderá solicitar estudos complementares oferecidos por ela ou por outra instituição autorizada; os diplomas estrangeiros de mestrado e de doutorado só poderão ser reconhecidos por instituições que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-graduação ou conceito equivalente”.

Com a aprovação, na opinião da deputada, o Brasil repara um erro quanto a discriminação nesta área da saúde. “A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados. E, se Deus quiser, venceremos! Essa espera tem sido dolorosa pra milhares de médicos que dedicaram anos de suas vidas estudando, as famílias investindo o que podiam e o que não podiam. Já passa da hora do Brasil reparar esse grave erro e descriminação”, concluiu. 

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.