A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que deve acontecer até a posse

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto.

A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi anunciado.

Ao mesmo tempo, aliados de Lula correm para aprovar a PEC do Estouro. O texto não encontra consenso no Congresso, e há pouco tempo para a tramitação.

Veja o que falta para a posse

Anúncio de ministros

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou que deve aumentar o número de ministérios de 23 para 33 em seu governo. Entre as novas pastas estariam Pequenas Empresas, Igualdade Racial, Segurança, Povos Originários e Cultura. Entre as pastas com maior expectativa em torno das escolhas, estão a Fazenda, que deve ser recriada a partir do desmembramento do Ministério da Economia, e a Defesa.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o principal cotado para assumir a Fazenda. O nome encontra resistência no mercado financeiro.

Para a Defesa, o favorito é o ex-ministro do TCU, José Múcio. Lula decidiu não escolher um coordenador do grupo de transição voltado para a área.

Segundo apurações da CNN, Lula sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo por volta do dia 10 de dezembro.

Relatórios técnicos da equipe de transição

Nesta quarta-feira (30), grupos de trabalho da equipe de transição entregaram os primeiros relatórios técnicos sobre suas respectivas áreas. Os documentos foram apresentados pelos GTs de Agricultura; Educação; Transparência, Integridade e Controle; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulheres; Saúde; Segurança Jurídica; e Trabalho e Previdência.

Os demais grupos da transição também devem apresentar seus pareceres, propondo mudanças em estruturas governamentais, criação de secretarias e ministérios e revogação de medidas do atual governo.

Em 11 de dezembro, será feita a entrega do relatório final de cada grupo. A ideia da equipe de transição é entregar ao presidente eleito um documento final com a síntese dos relatórios setoriais.

Diplomação dos eleitos

Está marcada para 12 de dezembro às 14h a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia formaliza o resultado das eleições, selando o fim do processo eleitoral.

Antes disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos. A CNN apurou que isso deve acontecer na semana do dia 5 a 9.

Em 25 de novembro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre 12 e 21 de dezembro.

Tramitação da PEC do Estouro

Apresentada em 28 de novembro, a PEC do Estouro começou a tramitar no Senado Federal na terça-feira (29), mesmo sem consenso entre os parlamentares. O texto, que autoriza o governo a gastar, a partir do ano que vem, até R$ 198 bilhões fora do teto de gastos para custear o novo Bolsa Família e investimentos federais, tem até 22 de dezembro para ser aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional. A data marca o início do recesso parlamentar.

O primeiro passo para a PEC é ser despachada pela Mesa Diretora do Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CJJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve definir, então, um relator — há a possibilidade de que o próprio senador seja o encarregado.

Na sequência, o texto precisa ser aprovado em votações de dois turnos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. São necessários 3/5 dos votos para que a PEC avance. Isso se traduz em 308 deputados na Câmara e 49 senadores no Senado.

Preparação para a posse

Em 1° de janeiro de 2023, Lula e Alckmin serão empossados em Brasília (DF). A cerimônia terá a presença de diversos artistas — pelo menos 20 já foram confirmados –, e os preparativos devem se estender por dezembro.

Nomeado “Festival do Futuro”, o vento deve contar com a participação de Pabllo Vittar, Duda Beat, BaianaSystem, Johnny Hooker, Maria Rita, Valesca Popozuda e Martinho da Vila. A organização ainda aguarda confirmação de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ludmilla e Emicida.

Segundo a futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, haverá “uma grande festa popular”, além da posse institucional. “Desde o início da manhã haverá atividades culturais. À tarde ocorre a posse institucional. Em seguida os shows.”

Os nomes dos palcos do festival serão em homenagem a duas artistas que a música brasileira perdeu neste ano de 2022: Gal Costa e Elza Soares.

 

[CNN]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.