Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira

A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado

O Juízo da Comarca de Capixaba aplicou medidas socioeducativas a um adolescente por ele ter agredido a ex-companheira. Na sentença, a juíza de Direito Louise Santana, determinou ao infrator a cumprir, pelo período de dois meses, prestação de serviço à comunidade, e liberdade assistida por seis meses.

Conforme os autos, as agressões ocorreram no município de Capixaba. Durante a discussão na casa da vítima, que estava grávida de nove meses, o adolescente jogou a ex-companheira na cama, sentou na barriga dela e passou a agredi-la fisicamente com socos e um golpe com cabo de vassoura no antebraço, que resultaram lesões visíveis.

A Polícia Militar foi acionada e ao constar a veracidade dos fatos, conduziu o adolescente ao estado de fragrância. A vítima tinha medida de proteção.

A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado. Ela ressalta que as medidas socioeducativas estão previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que o adolescente não possui antecedentes infracionais. A vítima deu à luz, dois dias após os fatos e foi ouvida, por videochamada, da maternidade.

“A liberdade assistida tem a finalidade de orientar o representado a retomar os estudos, a não mais reiterar em conduta delitiva e, em especial, conflitos de violência doméstica, auxiliá-lo no que preciso for para que cumpra da melhor forma as medidas protetivas de urgência que lhe foram deferidas em favor da vítima”, disse a juíza em trecho da sentença.

Ela acrescentou ainda que a medida também objetiva que o adolescente retome gradualmente um convívio harmonioso, já que tem interesse de ser pai presente.

A magistrada manteve a medida protetiva em favor da vítima, mas com possibilidade de o adolescente ter contato com os demais familiares para intermediação necessária para que conheça o filho e participe de sua criação.

 

Tjac


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.