MPAC abre investigação para apurar prática de tortura em presídio

 MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, abriu investigação para apurar relatos de tortura no complexo prisional Francisco de Oliveira Conde praticada contra dois reeducandos por policiais penais.

A investigação partiu do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, que, em inspeção no presídio, recebeu a notícia de ambos de que, no dia 12 de janeiro, haviam sido espancados na parte conhecida por “Chapão”.

Munido de informações, o promotor solicitou a abertura de inquérito policial e oficiou a Corregedoria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, que tem atribuição para investigar e processar policiais penais, e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília, para que tomem as devidas providências.

Segundo o promotor, o empenho é para identificar quem são os policiais penais que cometeram as agressões e em que circunstâncias se deram tais atos. Exames de corpo delito também já foram feitos pelos presos identificando e atestando as lesões infligidas.

“O Ministério Público tem falado sempre que presídio é para cumprir pena privativa de liberdade, não é para se torturar lá dentro. E as pessoas que ainda insistirem com essa prática criminosa serão responsabilizadas”, ressaltou o promotor.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.