A Polícia Civil do Acre não tem nenhum registro de ocorrência contra a empresa Xland Holding, acusada de estelionato pelo ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa. O delegado-geral José Henrique Ferreira confirmou ao g1 que as vítimas do estado ainda não prestaram queixa contra a empresa.
Ele orienta que essas pessoas busquem uma delegacia mais próxima para fazer um boletim de ocorrência para que a polícia instaure um inquérito e investigue o caso.
"Primeiro que para a gente abrir algum procedimento, precisamos que a vítima registre a ocorrência. Até agora não registrou. Se houve alguma pessoa que se sentiu lesada por conta disso, a Polícia Civil vai investigar, claro. Vimos o caso no Fantástico, e quando tem algo assim o delegado comunica, pede apoio porque é uma investigação complexa", disse o delegado-geral da Polícia Civil.
José Henrique destaca que as vítimas podem buscar qualquer delegacia para registro da queixa. Depois, o caso é encaminhado para a delegacia competente para seguir com as investigações. "A gente orienta que se procure para investigar o fato. O MP não passou nada para a gente, normalmente fazem o procedimento deles e dão continuidade lá. Se a gente for abrir [alguma investigação], temos que ter o contato para as investigações possam correr o mesmo caminho", acrescentou.
A empresa de criptomoedas funciona em um prédio localizado na Avenida Nações Unidas, na capital, e está aberta para receber clientes. Ela foi alvo de investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC) por suspeita de ser uma pirâmide financeira.
O MP disse que a empresa usa o esquema de Ponzi, que trata-se de uma operação de investimento que envolve a promessa de pagamento de rendimentos exorbitantes e lucros atrativos aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.
Justiça negou pedido de bloqueio
Em dezembro, a Justiça do Acre negou pedido do MP-AC para suspender as operações e congelar os bens da Xland.
Na decisão, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, apontou a falta de provas para negar o congelamento de bens da Xland e dos sócios da empresa, assim como a suspensão das operações. Sustentou ainda o risco de ruína da empresa, com prejuízo aos clientes, caso parasse de funcionar. E disse que poderia reavaliar a decisão caso fossem apresentadas novas provas.
O Ministério Público recorreu, e ainda não houve nova decisão.
A ação do Ministério Público foi baseada, entre outros aspectos, em pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em ofício em 2020 pediu ao Ministério Público que investigasse a Xland por possível esquema de pirâmide financeira.
A CVM passou a investigar a empresa em 2020, quando encontrou, segundo o órgão, indícios de "conduta criminosa".
Entre os pontos levantados pelo órgão regulador como suspeitos estão a falta de informações sobre o tipo de criptomoeda oferecida; a falta de garantia da devolução do investimento; falta de transparência sobre quem é o responsável pela gestão dos investimentos e a falta de uma equipe especialista em investimentos.
Além disso, a empresa não tem registro para atuar com investimentos exigidos pela CMV ou pelo Banco Central.
Com base no documento, o MP do Acre moveu uma ação civil pública contra a empresa. Na Justiça, em outubro de 2022, pediu que a empresa fosse dissolvida, anulados os contratos de investimentos e que fosse proibida de firmar novos contratos. Os pedidos, no entanto, foram negados.
Caso Scarpa
A Xland está no centro de uma denúncia de estelionato feita pelo jogador Gustavo Scarpa. Ele alega ter investido R$ 6 milhões na empresa por indicação do também ex-jogador do Palmeiras, Willian Bigode
Bigode mantinha a empresa WJLC, que também atua com investimentos em criptomoedas, e tinha parceria com a Xland. Ele ganhava comissão por novos investimentos e apresentou a empresa ao jogador vítima de estelionato.
Após o investimento, Scarpa tentou em outubro de 2022 reaver o valor, sem retorno. Áudios mostram a conversa entre o jogador e Willian Bigode em que ele responde "agora é orar". (Veja o vídeo acima)
O que dizem os envolvidos
Em vídeo pelas redes sociais publicado nesta segunda-feira (13), após a repercussão do caso, Bigode disse que é vítima. "Não sou dono e nem sócio da Xland e muito menos golpista. Até porque, eu não peguei o dinheiro de ninguém. Eu sou vítima, até porque até hoje não peguei o meu recurso", contou. Ao Fantástico, ele disse que tem investido e represado com a empresa R$ 17 milhões.
Gabriel Nascimento, dono da Xland, também se disse vítima, mas da FTX. A empresa é a segunda maior corretora de criptomoedas do mundo e faliu em novembro do ano passado. Investidores do mundo inteiro tiveram prejuízos.
