Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem que lançou camionete contra motociclista

O réu havia sido posto em liberdade, mas descumpriu as medidas cautelares e sua prisão preventiva foi mantida.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de homem acusado de tentativa de homicídio. O réu foi preso em flagrante por ter lançado sua camionete contra duas vítimas que trafegavam de motocicleta, no município de Santa Rosa do Purus.

A defesa pediu a liberdade provisória, alegando que o suposto crime é oriundo de um acidente de trânsito e o réu não tinha a intenção de matar. Por sua vez, o inquérito policial registra que o condutor tinha divergências e atritos com o motociclista.

Nos autos está relatado que a colisão foi violenta e causou sérios ferimentos nas vítimas, confirmados no Exame de Corpo de Delito. O crime ocorreu em março de 2017 e o réu será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri. Ele foi pronunciado em junho de 2018. Segundo a denúncia, a morte das vítimas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado.

A defesa também ressaltou que o paciente possui residência fixa, profissão definida e não representa risco à instrução criminal ou à ordem pública, sendo desproporcional e desnecessária sua manutenção no cárcere.

O desembargador Pedro Ranzi afirmou que as condições pessoais tidas como favoráveis não possuem força para autorizar a concessão da liberdade provisória e o pedido foi indeferido. Desta forma, o réu continua preso na Unidade Penitenciária Dr. Evaristo de Moraes.

A decisão foi publicada na edição n° 6.426 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 10), da última segunda-feira, 2.

 

 

TJAC

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.