Denúncia contra suspeito de estuprar enteada de 11 anos é recebida pela Justiça

TJAC

Com o recebimento da denúncia, foi determinado que seja agendada a audiência de instrução e julgamento. A peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), conta que vítima teria sofrido a violência de 2014 até 2021.

O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari recebeu denúncia de estupro de vulnerável, contra suspeito de ter cometido o crime contra enteada, que na época dos fatos tinha 11 anos de idade. Conforme é relatado na denúncia, o suspeito iniciou a prática em 2014 e manteve a continuidade delitiva até 2021.

Na peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) é relatado que a adolescente contou sobre a violência sofrida por mensagem a uma autoridade religiosa, em quem ela confia.

Ao analisar a situação apresentada, o juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, comentou que a denúncia contém elementos de indícios de autoria e materialidade do crime.

“Em análise de cognição sumária, entendo que a materialidade do delito restou evidenciada no boletim de ocorrência, e laudo de sexologia forense e há indícios mínimos, consistentes de autoria por parte do acusado, consoante os termos de declaração da testemunha e vítima”, escreveu.

O magistrado determinou que as partes e interessados se manifestem e que seja agendada a audiência de instrução e julgamento do caso.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.