Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração

TJAC

A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas

O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul condenou uma clínica veterinária pela morte de três gatas após a castração. A autora do processo deve ser indenizada moralmente em R$ 10 mil. A juíza de Direito Evelin Bueno esclareceu que o valor da punição tem caráter reparatório, proporcional e pedagógico. A decisão foi publicada na edição n° 6.697 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 65).

A idosa levou suas três gatas para serem castradas e segundo ela, durante o atendimento foi garantido que a cirurgia não implicaria em risco aos animais que estavam acima do peso. No entanto, todas faleceram logo após o procedimento.

Em sua defesa, o veterinário apresentou o Termo de Autorização de Internação, o prontuário com as medicações e tratamento autorizados pelo filho da reclamante e por meio deste, fundamentou que há expresso no documento o risco da intervenção e a ausência de garantia do resultado.

Ao analisar o mérito, a magistrada apontou não ser razoável a morte dos três animais de estimação, ponderando ainda que a castração é um procedimento relativamente simples, comumente realizado em clínicas veterinárias, sem maiores intercorrências.

“Nenhum dos animais resistiu. Trata-se de um insucesso total, denotando claramente imperícia e/ou negligência”, ratificou Bueno. Nesse sentido, com o diagnóstico da obesidade, cabia ao veterinário realizar uma análise cuidadosa anteriormente durante a anamnese, efetuando exames para certificar que a esterilização poderia ser realizada com segurança.

Além disso, a titular da unidade judiciária destacou a ausência do Atestado de Óbito, fato que representa uma irregularidade conforme a Resolução n° 1.138 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Na audiência, a idosa chorou copiosamente ao falar de suas gatas e seu forte vínculo afetivo, demonstrando-se absolutamente consternada com a situação.

Da decisão cabe recurso.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.