Acre ganha Comitê de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados

Por Wanglézio Braga

O governador Gladson Cameli (PP) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto de Lei n° 7357/2020 que institui o Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC). O mecanismo vai ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) que terá a missão de realizar parcerias e executar projetos específicos da área. O Decreto começou a valer a partir de hoje (27).

Entre as atividades que serão de responsabilidade do grupo, Gladson ordena a orientação, acompanhamento de ações, projetos, programas, planos relacionados à política de atendimento aos migrantes, apátridas e refugiados, além de propor mecanismos de prevenção do tráfico de pessoas, trabalho escravo, exploração sexual e outras vulnerabilidades.

“Propor parcerias, projetos de cooperação técnica e de captação de recursos junto a organismos nacionais e internacionais que atuem no apoio a migrantes, apátridas e refugiados, incluindo agências do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas; recomendar elaboração de estudos e pesquisas relacionados à temática de migração, apátrida e refúgio; apoiar a criação de comitês ou comissões assemelhadas de iniciativa dos municípios”, diz trecho da Lei.

Além da SEASDHM, o comitê também terá representações de pelo menos nove entidades públicas e comunitárias sem fins lucrativas. “O CEAMAR-AC se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Presidente”, acrescenta a Lei. 

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.