DOE traz os valores dos subsídios dos vereadores e membros da Mesa Diretora do Jordão

Por Wanglézio Braga/ Foto: Ascom CMVJO

Foi publicado na edição de hoje (21), do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto N° 003/20 que autoriza institui os valores dos subsídios do presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Jordão bem como do 1° secretário, dos vereadores e dos Assessores Legislativos. Assinou o documento, os vereadores Meire Maria Sérgio (Presidente) e Ederlândio Queiroz Dias (1º Secretário).

Segundo o decreto, o presidente da Mesa Diretora receberá R$ 3.800 reais, o 1° secretário da Casa de Leis receberá R$ 3.600 reais, já os vereadores sem cargos extras receberão R$ 3.500 reais. O cargo de Assessor Legislativo também teve os valores definidos em R$ 2.220 reais.

O dispositivo de Lei informou que “os vereadores eleitos para o exercício das atribuições de 1º Secretário e de Presidente da Mesa Diretora receberão uma remuneração a mais (...) em razão da assunção de atribuições e responsabilidades além do exercício da vereança”.

O decreto justifica ainda que “A fixação do subsídio dos vereadores obedece ao total da despesa do Poder Legislativo Municipal (7%) da receita corrente líquida (art. 29-A, I, CF); o limite de 30% daquele pago ao Deputado Estadual (art. 29, VI, b, CF); o total da despesa com a remuneração dos vereadores não excede o montante de 5% da receita do Município; o gasto máximo de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos vereadores (art. 29-A, § 1º, CF)”.

Os vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020 são: Meire Sérgio (PDT), Nonato Alves (MDB), Eudes Mendes (PDT), Fernando Munis (PDT), Sivaldo Kaxinawá (PCdoB), Guedes Oliveira (MDB), Rosaldo (PT), Antonio Jorge (PL) e Marcelo Mendonça (PSDB). 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.