Por Wanglézio Braga / Foto Cedida
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (19), duas portarias que autorizam o aumento do salário dos vereadores da Câmara Municipal de Assis Brasil bem como do futuro prefeito da cidade, vice-prefeito e secretários. Os documentos foram assinados pelo atual prefeito da cidade, Antônio Barbosa, o Zum (PSDB).
Na Câmara, o aumento vai englobar o Presidente, Vice-Presidente, Secretários e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Assis Brasil para o quadriênio de 2021-2024. Os novos valores passam a valer a partir de 1° de janeiro de 2021.
Para o ocupante do Cargo de Presidente da câmara Municipal de Assis Brasil o subsídio mensal de R$ 5.500,00. O Vice-Presidente da Câmara receberá R$ 5.250,00. O 1º Secretário da Câmara receberá de salário R$ 5.000,00. Já para o ocupante do Cargo de 2º Secretário o subsídio mensal é de R$ 4.750,00. Para o ocupante do Cargo de Vereador Municipal o salário será de R$ 4.500,00.
Segundo o documento assinado por Zum, o subsídio ficam estabelecidos pelos limites da legislação vigente, ficando, o Presidente da Câmara Municipal, autorizado a reduzir proporcionalmente os subsídios do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e demais Vereadores a valores que satisfaçam o orçamento do exercício financeiro.
O atual prefeito também autorizou o aumento salarial para o próximo gestor, o Professor Jerry (PT), em R$ 12 mil reais. Já o subsídio mensal do Vice-Prefeito de Assis Brasil será de R$ 9 mil reais. O salário dos Secretários da cidade ficou estipulado em R$ 4.500 reais.
“Os valores aos quais se referem os art. 1º a 3º, terão validade de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, de acordo com a Lei Complementar n.173 de 27 de maio de 2020. As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por dotação orçamentária própria”, informa os artigos 4° e 5° do decreto.
