MP abre inquérito para investigar a suspensão do TFD em Sena Madureira para pacientes que fazem hemodiálise

Por Wanglézio Braga

O promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Acre (MPAC), Daisson Teles, publicou uma portaria hoje (19) no Diário Eletrônico do MP informando que abriu um inquérito civil por conta de suposta suspensão do tratamento de pacientes que realizam tratamento por hemodiálise fora do domicílio em Sena Madureira.  

No documento, o promotor informou que vai expedir ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe acerca da regularização do transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicílio, em especial, os pacientes de hemodiálise.

Daisson considerou “que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, conforme prega a Constituição Federal de 1988.

Ele também considerou que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e que esse dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Mesmo diante as considerações, o membro do MP não estipulou data para a manifestação da defesa por parte da prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde. 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.