MPAC reúne o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para a adoção de medidas em defesa dos interesses do consumidor

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 18, reunião com membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para alinhar ações e atuações conjuntas durante a pandemia do coronavírus.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques garantiu que o MPAC, juntamente com todos os órgãos e entidades de defesa do consumidor no Acre, está tomando medidas em defesa dos interesses dos consumidores, dentre as quais a abertura de investigações sobre o aumento abusivo de preços, sobretudo de produtos ofertados por drogarias, farmácias e supermercados e abusos na remarcação de passagens aéreas.

“A deliberação foi convocar ainda esta semana os representantes dos sindicatos de farmácias e supermercados para conversar sobre essa situação excepcional. Também estamos tomando providências com relação às empresas aéreas, especificamente no tocante à remarcação de passagens nesse período, tomando como base a Nota Técnica n.º 2/2020/GABSENACON”, disse a promotora.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também está cuidando de assuntos relacionados à aglomeração de pessoas nos campeonatos de futebol e da questão ligada ao aprimoramento da higienização dos ônibus que compõem a frota do transporte de passageiros em Rio Branco, dentre outros.

Alessandra Marques ressaltou que não é necessária a corrida aos supermercados e às farmácias para estocar produtos, e alertou que isso terá como consequência imediata o aumento de preços, podendo, além disso, gerar a falta de produtos. Segundo a promotora, se os consumidores não fizerem estoques de produtos e se o mercado for fiscalizado e mantiver comportamento socialmente responsável, não haverá desabastecimento de produtos alimentícios e de higiene e limpeza, porque as indústrias não tiveram interrupção em suas atividades, nem haverá aumento de preços.
 

 

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.