O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 18, reunião com membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para alinhar ações e atuações conjuntas durante a pandemia do coronavírus.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques garantiu que o MPAC, juntamente com todos os órgãos e entidades de defesa do consumidor no Acre, está tomando medidas em defesa dos interesses dos consumidores, dentre as quais a abertura de investigações sobre o aumento abusivo de preços, sobretudo de produtos ofertados por drogarias, farmácias e supermercados e abusos na remarcação de passagens aéreas.

“A deliberação foi convocar ainda esta semana os representantes dos sindicatos de farmácias e supermercados para conversar sobre essa situação excepcional. Também estamos tomando providências com relação às empresas aéreas, especificamente no tocante à remarcação de passagens nesse período, tomando como base a Nota Técnica n.º 2/2020/GABSENACON”, disse a promotora.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também está cuidando de assuntos relacionados à aglomeração de pessoas nos campeonatos de futebol e da questão ligada ao aprimoramento da higienização dos ônibus que compõem a frota do transporte de passageiros em Rio Branco, dentre outros.

Alessandra Marques ressaltou que não é necessária a corrida aos supermercados e às farmácias para estocar produtos, e alertou que isso terá como consequência imediata o aumento de preços, podendo, além disso, gerar a falta de produtos. Segundo a promotora, se os consumidores não fizerem estoques de produtos e se o mercado for fiscalizado e mantiver comportamento socialmente responsável, não haverá desabastecimento de produtos alimentícios e de higiene e limpeza, porque as indústrias não tiveram interrupção em suas atividades, nem haverá aumento de preços.
 

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC