Por Wanglézio Braga/ Foto: Reprodução - Raylanderson Frota
A crise imigratória, surto de dengue, alagação e o aumento dos casos de Covid-19 forçaram o prefeito, Jerry Correia (PT) a decretar Estado de Calamidade Pública em Assis Brasil. O dispositivo foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ele aproveitou ainda para criar um comitê especial de Enfrentamento das situações adversas ao Município.
Sobre o decreto de Calamidade Pública, o prefeito considerou que “Assis Brasil, diariamente vem registrando um número significativo de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19)” e que “atual situação vivida, desde o início do mês de fevereiro corrente, passou a enfrentar de forma inesperada a chegada em massa de estrangeiros, oriundos, sobretudo, de região de alto risco, que impedidos de ingressarem no Peru, por conta do fechamento da fronteira, por ordem de sua autoridade maior, e sem terem para onde ir, obrigatoriamente permanecer na circunscrição do município, com aproximadamente 400 pessoas sobre a ponte binacional que liga a Cidade de Assis Brasil/Brasil a Cidade de Inãpari/Perú”.
Jerry lembrou que “também, que a presente situação colocou em alerta os profissionais de saúde municipal, bem como os demais profissionais das secretarias, que além de ficar de sobreaviso com os fatos que decorrem da pandemia em enfrentamento, passou, também, a prestar auxílio humanitário a esse grupo de pessoas (estrangeiros)”.
Ele citou ainda que “necessidade urgente de aquisição de insumos para garantir, enfrentar, combater e auxiliar as necessidades tanto dos profissionais inseridos na logística que demanda o caso, bem como, para a prestação de ajuda aos estrangeiros que estão alojados na escola do município, em espaços públicos (ruas, praças e outros)”.
"O Município enfrentou e vem enfrentando a presença de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A nossa cidade não dispõe de espaço adequado para acolher os migrantes e recursos financeiros para atender a demanda de alimentação, medicamentos e outras ações para minimizar as dificuldades do ser humano em estado de vulnerabilidade”, frisou.
A cidade de Assis Brasil, que faz fronteira com dois países andinos (Bolívia e Peru), está incluída no mapa de classificação do Comitê de Enfrentamento da Pandemia no Acre, como fase vermelha. Aliado a isso, o prefeito alerta que “os períodos chuvosos e quentes são propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, sendo necessária a implantação de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus”. O município também registra casos elevados de Doenças transmitidas pelo mosquito.
Sobre o decreto, o prefeito vai enviar para o crivo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio de mensagem, para o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
