Governo desburocratiza licenciamento ambiental para garantir avanço do agronegócio

Representantes das Secretarias  de Meio Ambiente (Sema), e de Produção e Agronegócio (Sepa), dos Institutos de Meio Ambiente do Acre (Imac), e de Terras do Acre (Iteracre) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além de um representante de linha de crédito bancário participaram de encontro na Casa Civil, na tarde de terça-feira, 15, para tratar sobre licenciamento ambiental . O grupo se reuniu para propor soluções aos entraves relacionados à produção agrícola no Acre.

O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, relatou que a reunião discutiu a possibilidade de atualizar uma norma ambiental, a fim de que os produtores possam investir em suas propriedades rurais. “A norma deve integrar um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.

De acordo com o titular da Sepa, Edivan Azevedo, há um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. “Nós iniciamos as discussões para que possamos, atendendo aos requisitos das leis ambientais federais, direcionar a pauta para o Conselho de Meio Ambiente, a fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou.

O superintendente do Banco da Amazônia, José Luiz Cordeiro, disse que a reunião foi muito positiva: “Apesar de alguns entraves burocráticos, as linhas de crédito estão em avanço, o banco tem conseguido aplicar de forma considerável o volume de recurso do agronegócio”, destacou.

Atualmente, para conseguir financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental. O objetivo do governo é desburocratizar esse procedimento, a fim de que o setor produtivo continue investindo e garantindo o crescimento do estado.

 

 

Agência


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.