No Acre, empresa Gol é investigada pelo MP por dificultar o embarque de menores

Por Wanglézio Braga

A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre, Alessandra Marques, publicou na edição de hoje (11) uma portaria que transforma em Inquérito Civil denúncia contra a empresa Gol Linhas Aéreas que estaria estabelecendo exigências divergentes das que se encontram em vigor para a admissão de menores desacompanhados em suas aeronaves, causando transtornos aos consumidores que embarcam no Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro.

A denúncia teria sido oficializada em 28 de julho de 2018 na promotoria de justiça especializada em defesa do consumidor. Seguindo os procedimentos de praxe do MP, a reclamação gerou procedimento preparatório, mas por conta do esgotamento do prazo para o procedimento, a promotora resolveu ampliar as investigações e converteu em inquérito civil.

No documento, Alessandra Marques levou em consideração ainda que “houve a imprescindibilidade da realização de outros atos para finalização do presente feito”. O pedido em conversão para inquérito civil foi realizado no dia 28 de julho e só nesta terça-feira foi publicado na edição do Diário Eletrônico da autarquia.

No processo, Marques expediu documentos à direção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pedindo informações sobre processos administrativos contra a empresa, ao PROCON do Acre sobre registros de reclamações, as Varas Cíveis e aos Juizados Especiais Cíveis se existem processos existentes neste sentido e a própria Gol Linhas Aéreas solicitando esclarecimentos acerca da denúncia de dificultar o embarcar menores desacompanhados.

Sobre a denúncia, nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Gol Linhas Aéreas para ouvir a versão da empresa, mas não obtivemos retorno até a publicação da matéria. 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.