Cruzeiro do Sul: MPAC vai fiscalizar obra de quase R$ 5 milhões

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo a fim de fiscalizar e acompanhar a execução de obra da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

 
O complexo esportivo e de lazer está sendo construído no bairro Aeroporto Velho, por quase cinco milhões de reais. A obra é executada pela empresa Atlas Construção e Comércio Eitele, a qual teve início em junho de 2018 e o prazo de construção era de oito meses, entretanto, não foi cumprido.
 
O procedimento visa verificar se o equipamento público está sendo construído obedecendo normas e critérios técnicos, bem como se o projeto garante qualidade e segurança para a população.
 
O MP notificou os órgãos responsáveis para que encaminhem num prazo de 15 dias, informações relacionadas à obra, como licenciamento ambiental, projeto arquitetônico executivo e memorial descritivo, urbanístico, projetos complementares e memoriais descritivos (acompanhados do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Anotação de Responsabilidade Técnica - ART), para saber se atendem à legislação de acessibilidade, assim como se foi apresentado Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, e, ainda, informações sobre a adequada elaboração do Plano de Gestão de Resíduos da construção.
 
Também requisitou o projeto de prevenção contra incêndio e pânico do empreendimento, de responsabilidade do Corpo de Bombeiros, assim como o projeto de sinalização viária da obra e relatório de impacto de trânsito, elaborados pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), respectivamente. A empresa executora do projeto também foi notificada a prestar informações quanto aos mecanismos e materiais utilizados na obra.  


 
Agência de Notícias do MPAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.