Criança e adolescente: MPAC discute com vereadores propostas para Orçamento municipal

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, discutiu, nesta sexta-feira (7), com vereadores de Rio Branco acerca da prioridade na programação orçamentária municipal para o ano de 2021 das políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A reunião por videoconferência foi iniciativa do órgão auxiliar do MP acreano, coordenado pela promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, o qual, além da destinação privilegiada de verbas para promover e proteger esse público, conforme diz a lei, quer garantir a participação popular na elaboração e debate do Orçamento da cidade.

Participaram da reunião os promotores que atuam na área, em Rio Branco, Francisco Maia Guedes e Daisson Teles, e os vereadores Lene Petecão, presidente em exercício do Poder Legislativo da capital, e Rodrigo Forneck, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pela Prefeitura e está sendo analisada pelos vereadores, que pretendem ainda chamar audiência pública para discutir com a sociedade e depois votar. Em relação às propostas de ações destinadas a crianças e adolescentes, o MP defende a participação ativa de conselhos de direito, Conselho Tutelar, técnicos da administração pública e outras instâncias de controle social.

De acordo com a promotora Vanessa de Macedo Muniz, o intuito do MPAC é estreitar laços com os poderes visando à efetividade de direitos e consolidar postura cooperativa entre as autoridades. Em sua avaliação, a sociedade enfrenta desafios grandes e muitos deles refletem a falta de atenção às crianças e adolescentes nas políticas públicas.

“Estamos aqui nos colocando à disposição para, da melhor forma possível, nessa rede, porque sozinha uma instituição não vai obter êxito, iniciar esse diálogo visando dar muitos passos com o Legislativo e Executivo, para que possamos avançar, com certeza, nessa política em defesa da criança e do adolescente, que são nosso futuro”, disse.

Para Rodrigo Forneck, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Criança, Adolescente e Juventude, a participação do MPAC nesse processo de discussão do Orçamento é importante no aperfeiçoamento das ações do poder público.

“Essa provocação do MP vai fazer que a gente revise as metas das ações previstas na LDO, e consequentemente adequar melhor à expectativa e necessidade das crianças e adolescentes de Rio Branco. A gente vai fazer isso de maneira participativa, envolvendo Conselho Tutelar, conselhos de direitos e outros órgãos”, afirmou o parlamentar.

 

 Agência de Notícias do MPAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.