No Acre, PRDC encaminha representações contra prefeita de Tarauacá por racismo contra indígenas

Órgão do MPF aponta que declarações constituem crime e improbidade administrativa

A prefeita de Tarauacá (AC), Marilete Vitorino (PSD), deu declarações à imprensa, em março, nas quais afirmou que “deveria haver uma forma de proibir a circulação” de um indígena que estaria contaminado com coronavírus e teria chegado de fora do Brasil, e segundo a prefeita, “teria fugido da UPA de Rio Branco”. O procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias caracterizou as falas de Marilete como prática de racismo contra os indígenas e encaminhou representações por improbidade administrativa e também pelo crime de racismo às unidades do Ministério Público Federal (MPF) competentes para apurar o caso.

Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre (PRDC), a Fundação Nacional do Índio  (Funai) considerou a declaração da prefeita imprudente, pois, além de não ter existido a fuga da unidade de saúde, querer impedir a circulação de indígenas apenas reforça o preconceito já existente na sociedade. O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) também se pronunciou e afirmou que o indígena seguiu os procedimentos corretos ao procurar a unidade de saúde e só retornar a Tarauacá após alta médica. Os exames de covid-19 do indígena deram negativo.

O procurador ressalta nas representações que as próprias aldeias da região demonstram preocupação com o controle da disseminação da covid-19 e adotaram o autoisolamento para evitar contágio. Os documentos foram encaminhados para a Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul, que avaliará a eventualidade da ocorrência de improbidade administrativa, e para a Procuradoria da República da 1a Região, que avaliará a ocorrência do crime de racismo.

 

Assessoria de Comunicação MPF/AC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.