Por Wanglézio Braga

O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria autorizando o repasse ao Estado do Acre, no valor de R$ 2,7 milhões de reais, para que as prefeituras adquirem medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

Todos os municípios do Acre serão contemplados com os valores. A capital, Rio Branco, por se tratar do maior reduto de habitantes do estado vai receber a maior fatia do bolo: R$ 1.265.059,08. No Juruá, Cruzeiro do Sul, vai ser contemplado com R$ 275.232,48.

A portaria assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazzuelo, considerou diversos itens para que os municípios fossem contemplados durante a pandemia, em caráter excepcional. Ele ainda levou em consideração a declaração de Emergência Internacional em Saúde Pública e reforçou que as verbas são destinadas, exclusivamente, à aquisição dos medicamentos usados nos tratamentos de depressão, síndromes e outras doenças psicológicas.

Os valores repassados, em parcela única, aos municípios possuem base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme classificação dos municípios. IDHM muito baixo: R$ 3,14 por habitante; IDHM baixo: R$ 3,11  por habitante; IDHM médio: R$ 3,09 por habitante; IDHM alto: R$ 3,06 por habitante; e IDHM muito alto: R$ 3,04 por habitante.