Comarca de Acrelândia abre cadastro para advogado dativo

Cadastramento inicia dia 13 de agosto e poderá ser feito por correio eletrônico ou pessoalmente.

O cadastramento para defensores dativos para atuarem na Vara Única da Comarca de Acrelândia abre do dia 13 de agosto até o dia 13 de setembro. As inscrições podem ser feitas com envio de email a diref-ac@tjac.jus.br, ou pessoalmente, indo até o Fórum Dr. João Oliveira de Paiva, Avenida Governador Edmundo Pinto, 581, Centro.

Conforme está expresso no Edital n°001/2018, publicado na edição n°6.169 do Diário da Justiça Eletrônico, de sexta-feira (3), os interessados devem preencher o Anexo I do edital (Formulário de Cadastro de Advogados Dativos), com os dados e apresentar cópias dos documentos exigidos.

No item 2.5. do documento, assinado pela juíza de Direito Kamylla Acioli, titular da unidade judiciária, é enfatizado que a falta de algum dos documentos exigidos e/ou o preenchimento incorreto do formulário implicará na invalidação da inscrição do profissional.

Este cadastro terá validade de 12 meses e a nomeação ocorrerá conforme a necessidade. Vale lembrar que essa nomeação do advogado como defensor dativo não gera vínculo empregatício com o Poder Judiciário do Acre.

Já os honorários “serão definidos de acordo com a deliberação do Juízo, considerando sempre a complexidade dos atos e os valores previstos na tabela de Honorários da OAB/AC, anexa à Resolução 24/2013 – Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Acre, e correrão por conta do Estado do Acre”, esclarece o item 3.6 do Edital.

 

 

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.