Acrelândia: MPAC deflagra operação visando combate a loteamentos ilegais

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acrelândia e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais. A ação foi realizada de 2 a 5 de março.

Atendendo a uma solicitação do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, servidores do NAT realizaram vistoria “in loco” em ao menos 10 loteamentos irregulares ou clandestinos, que haviam sido previamente identificados pelo MPAC.

“A intenção era constatar desde incongruências na área de Equipamentos Públicos, tais como: ausência de pavimentação asfáltica, iluminação pública e esgotamento sanitário, até problemas de regularização fundiária, como ausência de título ou registro do lote”, detalha o promotor.

Segundo o promotor, além das vistorias e perícias nas áreas, o MPAC se preocupou com a parte humana de cada loteamento, identificando situações de risco e, inclusive, entrevistando os moradores a fim de registrar as condições sociais de cada localidade.

“A ação foi de suma importância para tentar mudar a realidade local, evitar situações de risco, proporcionar maior infraestrutura e qualidade de vida aos moradores, além de proporcionar maior arrecadação tributária pelo Município, visando possibilitar mais investimentos em prol da sociedade”, acrescenta.

Também houve uma reunião com representantes do Poder Público municipal, Câmara Legislativa e Cartório de Imóveis, visando prevenir o surgimento de novos loteamentos ilegais, bem como deixar claro o dever de fiscalização por parte da municipalidade.

Projeto Loteamento Legal

Em Acreândia, o MPAC desenvolve em parceria com outras instituições, ao elaborar o Projeto “Loteamento Legal: Terra e Vida em Acrelândia”. O principal objetivo é fortalecer a atuação extrajudicial e resolutiva do Ministério Público, além de evitar o surgimento de novos loteamentos ilegais.

 

Agência de Notícias do MPAC- Com informações da Promotoria de Acrelândia


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.