Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta

Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico

As inscrições para cadastramento de instituições que desejam pleitear recursos do Fundo das Penas Pecuniárias da Comarca de Senador Guiomard estão abertas até o dia 1º de junho. Os interessados podem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da referida cidade, das 9h às 18h, no Fórum desembargador Ananias Gadelha Filho, localizado na Avenida Castelo Branco, S/N, Centro.

O edital está publicado na edição n°6.545 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 3, e foi assinado pelo juiz de Direito Romário Divino, titular Vara Criminal do município. No documento é enfatizado que as instituições ou entidades precisam propor ações voltadas para segurança pública, educação e saúde.

As entidades interessadas devem preencher formulário e Roteiro de Projeto Técnico, disponibilizado na unidade judiciária e no Diário da Justiça (respectivamente, Anexo I e II). Além disso, será permitido a participação de interessados de outros municípios, se não houver inscritos de Senador Guiomard.

Ressalta-se, conforme está explícito no documento, que “os recursos mencionados neste Edital têm caráter público, e o seu manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais da Administração Pública, inclusive os previstos no art. 37 da Constituição Federal. O seu uso irregular poderá ensejar as sanções previstas em lei”.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.