Botafogo segue exemplo do Vasco e quer centralizar execução de dívidas trabalhistas

O Botafogo já definiu a estratégia para fugir da execução forçada de quase R$ 100 milhões em dívidas trabalhistas. A exemplo do Vasco, o clube solicitou à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) a migração para o Regime de Execução Centralizada. O tamanho real da dívida ainda está em processo de contagem, mas espera-se que chegue ao mesmo patamar do rival, próxima dos R$ 100 milhões. O pedido ainda não foi apreciado pelo tribunal, mas o clube acredita que terá pela frente o mesmo caminho percorrido pelo Vasco, com um prazo de 60 dias para apresentar um novo plano de pagamento.

O Regime de Execução Centralizada é uma possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante o direito de centralizar as cobranças para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos mediante repasse de 20% da receita mensal. Na última quinta-feira, o desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho impôs ao clube o Regime Especial de Execução Forçada das dívidas. O processo é decorrente da exclusão do Botafogo do Ato Trabalhista por conta de parcelas atrasadas. O plano teria validade até 2024, com depósitos mensais de R$ 1,8 milhão, e a perda do benefício resultou no descontrole de centenas de ex-jogadores e funcionários que cobram valores não pagos pelo clube.

Por conta do estado de calamidade resultado da pandemia da Covid-19, a Justiça permitiu que o Botafogo adiasse as parcelas de abril, maio, junho e julho de 2020. Em dezembro, essa autorização foi revogada e acarretou em uma corrida para permanecer no Ato.  Em março de 2020, a justiça do trabalho diminuiu de quatro para três anos o prazo restante para o clube quitar as dívidas do atual Ato. A justificativa foi a mudança na legislação que não permitiria os moldes atuais. Como o acordo foi assinado em 2014, com a lei antiga, o clube entendeu que teve um direito adquirido violado, o que o tribunal não reconheceu.

Essa mudança foi postergada, assim como a dívida de cerca de R$ 7 milhões, porque a própria presença do Botafogo no plano estava em xeque. A ameaça foi confirmada após mais uma derrota judicial. Pelo acordo feito com o poder público, o Botafogo depositava cerca de R$ 1,8 milhão mensalmente no Ato Trabalhista, valor que é repartido entre os credores que não receberam pelos contratos firmados com o clube no passado.

[Globo.com]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.