Estado de calamidade pública contempla saque emergencial do FGTS

Após o decreto que institui estado de calamidade pública no Distrito Federal ser divulgado na manhã desta segunda-feira (26/6), alguns rumores sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram a circular. Segundo repercussão, o estado de calamidade não contemplaria o saque do benefício, uma vez que a situação de emergência ainda não foi formalmente reconhecida pelo Governo Federal.

Nestes casos, há condições e documentos necessários para que os usuários efetuem o saque. Para solicitá-lo é preciso que o usuário apresente o documento de identificação e o comprovante de residência em nome do trabalhador. Este precisa ser emitido nos últimos 120 dias anteriores à declaração da emergência ou calamidade havida em decorrência do desastre natural.

Todavia, de acordo com a Caixa Econômica Federal, os parâmetros para movimentações da conta por motivo de calamidade pública seguem os descritos na Medida Provisória (MP) 946/2020. Segundo o texto, o saque de recursos, com limite de R$1045 por trabalhador, será disponibilizado a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro, aos titulares de contas vinculadas do FGTS.

A Caixa afirmou, em nota, que todos os trabalhadores que possuem contas, ativas ou inativas, com saldo no FGTS têm direito ao Saque Emergencial. Segundo a agência, o saque do valor não altera as condições relativas à possibilidade de uso em moradia própria. Quanto ao valor da multa por demissão sem justa causa, a regra segue a lei 8.036/90: “O valor é determinado sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros”.

 

Correiobraziliense


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.