normalmente a declarar o Imposto de Renda 2023 se estiverem enquadrados nas regras da Receita Federal. Mas eles têm um benefício diferente: uma parcela extra de isenção do Imposto de Renda. Ou seja, pagam menos impostos. Com isso, o contribuinte pode pagar menos imposto ou receber uma restituição maior. O valor adicional é de R$ 1.903,98 por mês. No ano, a dedução chega a R$ 24.751,74, incluindo o 13º salário.
Como preencher? A declaração deve ser dividida em duas fichas. O valor de isenção vai em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". O restante da aposentadoria no ano vai em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". Exemplo: um contribuinte de 75 anos que tenha recebido R$ 60 mil em 2022 em aposentadoria deve declarar R$ 24.751,74 (R$ 1.903,98 x 13) na ficha de rendimentos isentos, e o restante (no exemplo, R$ 35.248,26) na ficha de rendimentos tributáveis.
Ficha de rendimentos isentos Para informar manualmente a isenção para aposentados com mais de 65 anos, abra a ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e clique em "novo". Em "Tipo de rendimento", escolha a opção "10 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais". Em seguida, informe se é um lançamento do titular ou de um dependente. Depois, preencha CNPJ da fonte pagadora, nome (para a aposentadoria comum, é o INSS), valor do rendimento nos 12 meses do ano (R$ 22.847,76) e valor do 13º salário (R$ 1.903,98).
Ficha de rendimentos tributáveis O restante dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, quando for o caso, devem ser preenchidos na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". Se você fez importação de dados da declaração do ano passado, ou se está usando a versão pré-preenchida (veja mais aqui), as informações das fontes pagadoras devem aparecer nesta ficha. Nesse caso, verifique o lançamento e, se for preciso, clique em "Editar" para corrigir a informação. Se estiver preenchendo a declaração manualmente, abra a ficha e clique em "Novo" para criar um lançamento. O saldo a informar neste item é o resultado do total recebido no ano em aposentadoria, menos o valor anual de isenção de R$ 24.751,74. Para saber os valores da aposentadoria e outras informações, a fonte é o informe de rendimentos - do INSS, no caso da aposentadoria comum. Insira CNPJ e nome da fonte pagadora. Em seguida, informe rendimentos no ano, contribuição previdenciária, imposto retido na fonte, 13º salário e imposto retido sobre o 13º salário. Se tiver dependentes que recebem aposentadoria, precisa repetir o procedimento para eles.
Doença grave dá direito à isenção
Aposentados portadores de doenças consideradas graves pela Receita Federal têm isenção do Imposto de Renda. Mas eles podem ser obrigados a entregar a declaração mesmo assim, caso se enquadrem em alguma das regras da Receita (veja aqui em detalhes quem é obrigado a declarar).
[UOL]
