Bolsonaro tem semana de prova de fogo no STF

O presidente Jair Bolsonaro terá uma semana de testes no Supremo Tribunal Federal, dias após ter elevado o tom dos ataques à corte. Embora tenha recuado, com a divulgação de uma carta em que atribuiu ao “calor do momento” suas declarações contra os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, Bolsonaro ainda convive com a desconfiança dos magistrados, já acostumados à falta de cumprimento de acordos na relação entre os poderes.

Na pauta desta semana do STF estão três temas que afetam diretamente o governo ou sua base eleitoral: o marco temporal das terras indígenas, o pagamento de precatórios e os decretos que flexibilizam a posse de armas. Há outro caso de interesse do presidente em vias de ser julgado pelo Supremo: o recurso em que o Ministério Público do Rio questiona o foro privilegiado concedido a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Havia expectativa de que o recurso fosse julgado nesta terça, mas ele ainda não entrou na pauta até o momento, informa o jornal O Globo.

Na quarta o plenário do STF retomará as discussões sobre a tese do marco temporal, com o voto do ministro Nunes Marques, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra o marco temporal, em posicionamento contrário ao defendido pelo governo. Bolsonaro afirmou ontem que a decisão de Fachin, se acompanhada pela maioria dos ministros, vai inviabilizar o agronegócio no país. O setor é um dos principais sustentáculos do presidente no mercado. “É o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais que isso”, disse nesse sábado o presidente.

Para a quinta-feira está previsto o julgamento de dois recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a base de cálculo do pagamento de precatórios judiciais. Os dois casos também são relatados por Nunes Marques. De acordo com O Globo, o ministro Paulo Guedes conversou com Fux e Gilmar Mendes sobre o impacto da medida nas contas públicas. O governo estima que os gastos com precatórios subam 62% em 2022, alcançando R$ 89,1 bilhões. O Executivo tenta aprovar uma proposta de emenda à Constituição no Congresso para parcelar esses débitos por dez anos.

O Plenário virtual voltará a julgar na sexta-feira ações que analisam a suspensão de quatro decretos que flexibilizaram a compra, o registro e a posse de armas. Dois ministros – Rosa Weber e Edson Fachin – já votaram pela suspensão parcial dos decretos. A medida interessa ao presidente e a grande parte de sua base eleitoral, que defende o armamento da população civil.

[Congresso em foco]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.