OAB/AC publica resolução que veda a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos

Visando à garantia da independência e a isonomia institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC) publicou uma resolução normativa que veda a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos.

A Resolução Conjunta 04/2022, assinada pela OAB/AC e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), tem como foco principal a necessidade da garantia da concorrência plena de membros da advocacia à concorrência às vagas da advocacia ao quinto constitucional para tribunais, mas também é válida aos demais cargos públicos, desde que remunerados e dependam da aprovação do Conselho Seccional.

“A vedação prevista no artigo acima se estende à parentes consanguíneos ou por afinidade, sócios ou associados daqueles lá mencionados”, ressalta trecho da resolução assinada pelos presidentes da Seccional Acre, Rodrigo Aiache, e CAAAC, Laura Sousa.

Segundo o presidente Rodrigo Aiache, a OAB/AC precisa ser exemplo. “Entendemos que é preciso haver a garantia da concorrência plena entre os membros da advocacia. Com essa nova resolução, vamos conseguir de fato ampliar a possibilidade para que outros colegas, não somente aqueles ligados à diretoria da OAB, ocupem espaços destinados à advocacia. Com isso, conseguimos honrar um dos pilares do nosso plano, que é a inclusão”, disse Aiache.

 

[Assessoria]

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.