Por Wanglézio Braga
O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas ou não envasadas em vasilhames de vidro durante as comemorações do Réveillon. O decreto que proíbe a utilização de garrafas, copos e similares de vidro foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Tradicionalmente, a cidade realiza a festa da virada na principal praça. Em sua justificativa, Maia disse que a proibição ocorre objetivando a segurança e tranquilidade da população durante os festejos da passagem de 2019 para 2020.
De acordo com o decreto N° 470/2019, vendedores ambulantes e pessoas que circularem nas ruas das proximidades da Praça não estão autorizadas a usar tais vasilhames. Comércio e distribuidoras nas redondezas da praça também estão proibidos de comercializar os vasilhames.
“O não atendimento ao decreto acarretará em multa de uma a trinta vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFR, exigida em dobro nas reincidências, cumulativamente em proporção geométrica”, informa o decreto.
Também ficou proibida a “reprodução sonora, de qualquer natureza, em equipamentos fixos ou em veículos, na Praça Fontenelle de Castro e adjacências (Avenida Castelo Branco, Rua Cabo Roberto, Rua 3 de Maio e Rua Valério Magalhães), durante o período das, ressalvados aqueles oficialmente utilizados e autorizados para a promoção do evento”.
André Luiz Maia decretou ainda a proibição de estacionamentos de veículos e motocicletas, de qualquer espécie, na Praça e adjacências. Quem pensa em soltar fogos, também vai ter que pensar duas vezes.
“Fica proibido o uso de fogos de artifício e quaisquer dispositivos que contenham pólvora ou substância explosiva no trajeto e adjacências das ruas mencionadas no caput do artigo 3° deste Decreto. O cumprimento das imposições do presente Decreto ficará a cargo dos órgãos competentes para a manutenção da ordem pública no Município, inclusive, com o apoio das Polícias Civil e Militar”, concluiu.
