Procon fiscaliza farmácias e laboratórios para avaliar preços dos testes de covid-19

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início, nesta quarta-feira, 19, a uma ação de fiscalização para averiguar os preços dos testes de covid-19.  Equipes  de Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão pedindo às farmácias e aos laboratórios planilhas de custos e notas fiscais, para a análise técnica do preço praticado, verificando se está havendo abusividade por parte de algum fornecedor.

A operação faz parte dos esforços o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no enfrentamento da covid-19, tendo a Seccional da OAB solicitado, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a ação do instituto para advertir aos laboratórios particulares quanto à disparidade de preços cobrados nos testes, alguns com valores exorbitantes.

A diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que a ação é essencial para que todos possam ter acesso aos exames de forma justa. “Considerando o cenário epidemiológico atual, o Instituto Procon/Ac estará realizando a presente ação fiscalizatória em farmácias e laboratórios particulares, a fim de que possam rever o valor dos testes e para possibilitar o acesso igualitário à testagem para a população, que é fonte de prevenção da disseminação do vírus, de modo a garantir a proteção e defesa dos consumidores,” explicou Alana.

Após a conclusão do relatório de análise técnica, que será realizado pelo Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) do Ministério Público, havendo conclusão de prática abusiva, o Procon irá instaurar o processo administrativo sancionatório com a aplicação das penalidades pertinentes aos infratores, no caso, multa pecuniária.

[Agência de Notícias do Acre]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.