Defensoria Pública ganha ação em favor de consumidor

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na Comarca de Acrelândia, moveu ação em favor de um consumidor e conseguiu a devolução em dobro do valor cobrado equivocadamente pela instituição financeira Sabemi Empréstimos e Seguros.

O consumidor alegou que a instituição financeira realizou desconto equivocado em seu contracheque. Por referir-se à relação de consumo, o Judiciário determinou que a instituição financeira teria de provar que o argumento do consumidor estava errado.

Contudo, quando a juíza declarou a sentença, o pedido foi negado com a justificativa de que o autor não provara minimamente suas alegações.

Assim, a DPE/AC apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, e por unanimidade os desembargadores determinaram a devolução em dobro do valor descontado equivocadamente da conta do consumidor.

O defensor público Eufrásio Moraes destacou a importância dessa ação. “Esta vitória é reflexo do papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos do consumidor, e um pequeno exemplo da importância da atuação da instituição na capital e interior do estado”, afirmou.

Agência 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.