MPF e MPE pedem retorno urgente de vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediram à Justiça Federal que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades. Para o MPF e o MPAC, o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, como Pfizer e Coronavac.

Os autores da ação, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, relatam que no dia 7 de maio de 2021, a Fiocruz notificou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a suspeita de grave acidente vascular cerebral hemorrágico com plaquetopenia, ocorrido em gestante, com óbito fetal, após a administração da vacina AstraZeneca. Após este evento, a Anvisa recomendou ao Ministério da Saúde que suspendesse a vacinação de grávidas com este imunizante, como medida de precaução.

Com a recomendação, o Ministério da Saúde, seguido pelo governo do Acre, decidiu continuar a vacinação apenas para gestantes e puérperas com comorbidades - desde que não fosse utilizada a AstraZeneca - excluindo as mulheres nessas condições sem comorbidades. Segundo a ação, a 6ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) afirma que é necessária a inclusão de gestantes e puérperas nos grupos prioritários, por esse público apresentar maior risco de formas graves de covid-19, além de estar sujeito a complicações obstétricas, como parto prematuro, óbito fetal, abortamento, entre outras.

Por outro lado, a 7ª edição do PNO excluiu as gestantes e puérperas do grupo prioritário, unicamente motivada pela ocorrência de um possível evento adverso grave associado à vacina do fabricante AstraZeneca, sem que houvesse qualquer ressalva para a continuidade da vacinação com os imunizantes Coronavac e Pfizer.

“Levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) mostrou que o número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020, e que o aumento de mortes nesse grupo ficou muito acima do registrado na população em geral. Também foi constatado que nas mulheres em condição de puerpério que tiveram a síndrome respiratória aguda grave confirmada por covid-19, a porcentagem de óbito em 2020 foi de 13,8% e, em 2021, até o momento, de 28,3%. Ou seja, quase três em cada dez mulheres grávidas infectadas sucumbem à doença”, demonstra a ação. Para o MPF e o MPAC, a decisão de suspender as vacinas da Pfizer e Coronavac para gestantes e puérperas sem comorbidades não foi adequadamente fundamentada, pois não segue a orientação dada pela Anvisa. Além da falta de fundamentação da decisão, outros Estados continuam vacinando grávidas e puérperas com Pfizer e Coronavac sem registros de reações adversas graves.

Os autores da ação ressaltam, ainda, que o grupo de pessoas que se pretende proteger com a ação já foi prejudicado pela inclusão tardia no grupo de prioridades, e por esse motivo é urgente que se dê continuidade à vacinação. O pedido da ação é para que o Estado do Acre e a União restabeleçam, no prazo de 48 horas, a vacinação prioritária de gestantes e puérperas sem comorbidades, com uso das vacinas Coronavac e Pfizer (ou outra que seja adquirida e que não utilize um vetor viral como técnica de produção da vacina, como a vacina desenvolvida pela AstraZeneca, até que sobrevenham, se for o caso, novas orientações sobre sua segurança para esse público), reservando-as em quantitativo suficiente, mediante a apresentação de documento que comprove a gravidez/estado puérpero (exame de sangue, ultrassonografia, caderneta da gestante) e independente de prescrição médica. A ação tramita na 1ª Vara da JF no Acre e pode ser pesquisada pelo número  1004110-46.2021.4.01.3000.

[Assessoria]


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.