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Deputados somem após operação da PF e Aleac tem mais um dia sem sessão

 

A exemplo de terça-feira, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) não sessão nesta quarta-feira, 16. No horário marcado para começar a sessão, dos 24 deputados, apenas cinco deputados estavam presentes. Pelo Regimento Interno da casa, são necessário, ao menos seis parlamentares para que a sessão tenha início. É bom lembrar que, em 2014, passamos mais de 90 dias sem nenhuma sessão na Aleac, um verdadeiro descaso com o próprio poder e tremendo desrespeito à sociedade.

Os cinco deputados que cumpriram com o dever e estavam interligados no horário regimental são: José Bestene (PP), Antônio Pedro (DEM), Cadmiel Bonfim (PSDB), Juliana Rodrigues (Republicanos) e Roberto Duarte (MDB). Ninguém da linha de frente da mesa diretora deu as caras. A última sessão da Alec foi realizada na manhã de quinta-feira, 10. Se não houver sessão nesta quinta, 17, completaremos uma semana sem nenhuma atividade no Poder Legislativo.

A desculpa apresentada por alguns parlamentares é a de que a maioria dos deputados encontra-se no interior a prestigiar as convenções municipais de seus respectivos partidos ou aliados. Algo sem nexo, primeiro que as principais convenções foram realizadas no fim de semana ou na segunda-feira, como foi o caso da prefeita Socorro Neri (PSB) e Roberto Duarte (MDB). Além disso, as convenções são realizadas nos fins de tarde ou início da noite, nunca no horário das sessões. Os deputados precisam acordar pois estão a sofrer muitos desgastes.

No início do mês, os deputados, sobretudo os membros da mesa diretora, foram questionados judicialmente por terem rejeitado o nome da auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria de Jesus para ocupar a vaga de conselheiro deixada pelo doutor José Augusto, que morreu em agosto, vítima da doença inventada pelos chineses. Na semana passada, precisamente, na manhã de sexta-feira, o presidente da Casa, deputado Nicolau Junior (PP) foi alvo da operação Acúleo da Polícia Federal, que apreendeu em casa, R$ 120 mil e um lista com nome de funcionários comissionados.  

No mesmo dia, Nicolau emitiu nota pública explicando a origem do dinheiro. Segundo ele, os recursos financeiros são referente as suas atividades empresariais e de investimentos em agronegócio. Claro que apenas o salário do deputado e sua representação (gratificação) já justificam a importância. Mas fica difícil é ele explicar os motivos pelos quais guarda dinheiro em casa, uma vez que o sistema bancário está cada vez mais seguro e simples de operar. Além disso, convivemos com forte onda de assaltos e arrombamentos.

Comunistas e petistas

A direção do PCdoB decidiu, nesta quarta-feira, 16,  juntar forças com o PT e o PSOL para apoiar Daniel Zen, candidato à Prefeitura de Rio Branco. O encontro foi entre o presidente regional do PT, Cesário Braga; o conselheiro, Carioca Nepomuceno; o presidente do PC do B, vereador Eduardo Farias e o ex-vereador Marcio Batista, dirigente comunista.

O dia seguinte

Um dia após serem “lavados” da aliança que apoia a reeleição da prefeita Socorro Neri (PSB), os comunistas decidiram voltar a reatar o casamento com os petistas, mas sabendo que a chapa que tem Daniel Zen como prefeito e Cláudio Ezequiel (PSOL), como vice, não sofrerá qualquer alteração. O PC do B não vai idicar nem o vice.  

Lamúrias

Segundo informações, o diálogo entre petistas e comunistas, foi marcado por lamúrias de dirigentes dos dois partidos. Petistas e comunistas se sentem traídos pela prefeita Socorro Neri que, segundo eles, se afastou de aliados para se aproximar do governador Gladson Cameli (PP). 

Lista negra

Uma lista contendo mais de sete mil gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro. Do Acre, a lista possui 90 nomes de ex-gestores que aprontaram. 

Ex-prefeitos

Entre os nomes de ex-prefeitos que aparecem na lista, estão: Aldemir Lopes, Wando Torquato,  Joais Santos,  Zé Ronaldo,  Ruy Coelho,  Júlio Barbosa de Aquino, Wanderley Viana, Luiz Helosman,  Manoel Batista de Araújo,  Nilson Areal,  Randson Almeida, Itamar de Sá, Leandro Tavares,  Antônio de Brito, Celso Ribeiro, Francisco Marizia.

Transparência

Na avaliação do ministro, é preciso dar o máximo de transparência a essas decisões do TCU que impactam diretamente na Lei da Ficha Limpa. “Quem gere dinheiro público tem o dever de prestar contas, além, evidentemente, do dever de ser honesto. E, sobretudo, não se  fazer coisas erradas",, afirmou o ministro.

Próximo passo

Com a entrega da lista pelo presidente do TCU ao presidente do TSE, o próximo passo é enviar esta relação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles serão responsáveis por julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.  primeiro turno será dia 15 de novembro, e o segundo, dia 29.

Cabe recurso

A lista encaminhada pelo TCU é composta por todos os gestores que tiveram contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, nos últimos oito anos, ou seja, desde 15 de novembro de 2012. Mas todos os que integram a lista negra podem recorrer da decisão em instancias superiores. Se obtiverem sucesso, garantirão participação no pleito.

Indenização

A família do homem apontado como chefe de facção criminosa, encontrado morto, na manhã de sexta-feira, 11, em uma cela do presidio estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, poderá ingressar na Justiça com Ação contra o Estado pedindo indenização.  O detento estava sob a responsabilidade do Estado.   

Sistema falido

O sistema prisional no Brasil faliu há muito tempo. Fica cada vez mais difícil pensar em ressocialização de presos que vivem em condições desumanas. Par se ter uma noção da gravidade do problema, em um cela que deveria ter, no máximo, oito presos, temos mais de 30.  A prisão domiciiar poderia diminuir oproblema, mas é igonarada.

Algo injusto

Exigir que o governo Gladson Cameli resolva o problema em dois tempos seria algo mais do que injusto. O mesmo podemos falar sobre a direção da direção do Instituo de Administração Penitenciária (Iapen). A culpa é dos governos anteriores que passaram 20 anos sem fazerem investimentos no setor.  

Licenciamento

Processos de licenciamento ambiental no Acre deverão sofrer mudanças após reunião ocorrida entre representantes do governo do Acre, na terça-feira, 15, para problemas relacionados à produção agrícola. O encontro serviu para tatualizar asnorma ambiental para que os produtores possam investir em suas propriedades.

Nova legislação

Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), advogado André Hassem, afirma que um projeto de lei mudando a legislação ambiental será enviado a Assembleia Legislativa. “Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.

Mais celeridade

Tudo isso por um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. O governo promete efetuae  idanças na legilação ambiental. “Para minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos  que querem investir no agronegócio”, afirma o secretário de Produção e Agronegócio, médico veterinário Edivan Maciel.

Condicional

Clara que para ter acesso ao financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental.

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