Colunistas

Gladson e Rocha: prenúncios de um rompimento inevitável

Essa pendenga entre o governador Gladson Cameli (PP) e o vice-governador Wherles Rocha (PSL) é prenúncio de um rompimento inevitável. Pelo terceiro dia consecutivo, Rocha chama atenção dos seus seguidores nas redes sociais para falar sobre os bastidores do governador Gladson Cameli (PP). Ontem (14), ele falou sobre a possível existência de um “gabinete do ódio” que tem como principal função minar na vice-governadoria. Agora, Wherles anunciou que mais um incidente ocorreu com um comissionado e prometeu que vai pedir investigação na Polícia Federal (PF) e no Ministério Público Federal (MPF).

Na publicação, bastante extensa por sinal, Rocha afirma: “Faz tempo que venho sofrendo ataques coordenados de comissionados nomeados diretamente pelo Governador e veículos de comunicação pagos com recursos públicos. Dias atrás, um desses comissionados me desafiou quase que para um duelo. Lembro-me de ter pedido providências à Casa Civil do Governador, essa por sua vez fez ouvidos moucos e sequer respondeu ao meu pedido. Claro que a conclusão que cheguei não poderia ser outra a não ser que o dito comissionado estava apenas cumprindo ordens de alguém”.

O vice-governador comentou ainda que “Nos bastidores correm as histórias de cooptações, pressões, perseguições e estratégias nada republicanas para tentar minar aliados até mesmo aqueles que alguém acha que podem ser adversários. Alguns permanecem firmes, mesmo com o risco de serem exonerados, já outros se deixaram cooptar. Lamentavelmente caráter e lealdade não são qualidades comuns na política”.

Rocha voltou a falar sobre o caso de locutor que foi exonerado do governo e que um dos motivos para tal seria suposta infidelidade politico-eleitoral. O vice-governador questionou: “Não estaríamos diante de um caso típico de abuso de poder?” e acrescentou: “Ele também atribui a sua exoneração ao fato de haver compartilhado uma postagem minha com críticas a Fênix/Avancard. Quem será o padrinho forte dessa empresa manauara que cobra juros extorsivos dos servidores acreanos?”.

Para Rocha, a informação mais grave é a de que a máquina pública estaria sendo utilizada para atacá-lo. “Seria essa a razão da Secretaria de Comunicação me negar o acesso às informações dos gastos com a mídia que deveriam ser públicos? Não bastasse a gravidade das situações até aqui levantadas, que apontam supostos indícios da utilização de recursos públicos e de cargos comissionados para atacar a mim e a outros políticos, agora os ataques estão alcançando também membros do judiciário acreano. Pior ainda, deixando as digitais dos prováveis mandantes desses ataques”, afirmou.

Pra finalizar, o vice-governador fez uma sequência de questionamentos e avisa que vai pedir uma investigação criteriosa nos órgãos fiscalizadores como Polícia Federal e Ministério Público Federal.  “Será que estamos diante de um "Gabinete do Ódio" acreano? - Será que o povo acreano está pagando para manter uma milícia digital para atacar a honra e denegrir as pessoas? - Será que os recursos da verba de mídia, que podem superar a casa dos 10 milhões até o final do ano, podem estar ajudando a financiar uma organização criminosa nos moldes da que é investigada em Brasília? - Será que não estamos diante de ilícitos administrativos, cíveis, criminais e eleitorais?”, questionou Rocha.  

Choro e ressentimento

Ao criticar a prefeita Socorro Neri (PP), dizendo que na atual gestão não há espaço para pessoas simples, o ex-prefeito Marcus Alexandre apenas externa seu ressentimento pelo faro de a prefeita ter exonerado líderes comunitários que não contribuíam em nada com a municipalidade. Além disso, a prefeita teve coragem de desmontar o aparato estatal montado pelos petistas. Portanto, tudo não passa de choro e ressentimento.

Ofício capcioso

Ministério Público Eleitoral enviou ofícios à Presidência e à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TER-AC) pedindo que ambos analisem as providências cabíveis a serem tomadas com relação a fatos que podem apontar possível comprometimento da capacidade subjetiva do Juiz Eleitoral titular da Nona Zona, Giordane Dourado. Um oficio pra lá de capcioso.

Ilação explícita

Segundo o MP Eleitoral, é público, inclusive por meio de notícias veiculadas pela mídia local, que a esposa do magistrado, Claudia Pinho, trabalha na coordenação da campanha do candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte. Não há nada que macule a imagem ou a atuação do magistrado em questão. O que há é uma explicita ilação.

Acordos diretos

Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital Nº 01/2020, na edição do Diário da Justiça Eletrônico, de quarta-feira, 15, cientificando o Estado do Acre e convocando os credores de precatórios inscritos na Lista Única de Precatórios do referido ente e seus advogados, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordos diretos. Semana passada, o mesmo foi feito ao Município de Rio Branco.

Proposta indecente

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifária extraordinária contratual da Energisa Acre, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020. Levando em conta o momento difícil, a proposta chega a ser indecente.

Deu no meio da linha

A Energisa Acre quer aumento de 3,89% para os consumidores residenciais, 4,72% para os consumidores tipo empresa de baixa tensão, e 5,55% para os de alta tensão (indústrias), o efeito médio para o consumidor será de 4,87% de aumento. A promotora Alessandra Garcia Marques apresentou manifestação contrária ao aumento. Ou seja, ela deu no meio da linha.

Mais um na berlinda

Recurso interposto pelos advogados do deputado Josa da Farmácia (Podemos) na tentativa de anular uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que em maio de 2019 cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018, foi indeferido nesta terça-feira, pelo Ministro-relator Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral. Josa pode ter o esmo destino da ex-deputada Juliana Rodrigues (Republicanos), que foi cassada no mês passado.

Vai ganhar tempo

Além de negar seguimento do recurso e decidir diretamente pelo mérito, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação Pros-Podemos-PRB sejam anulados e que o caso não seja analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral composto por mais seis ministros. A decisão ainda cabe recurso da defesa de Josa, deverá impetrar agravo de instrumento, mas apenas para ganhar tempo.

Investigação

Josa da Farmácia foi acusado de abuso de poder econômico e fraude, por meio de um esquema de compra de votos, em Cruzeiro do Sul. O esquema, segundo denúncia, envolvia João Keleu de Souza Fernandes, vereador no município; Maria de Nazaré Mora Farias e Francisco Altair Galvão de Azevedo que atuavam como cabos eleitorais de Josa, por meio da prática de atos assistencialistas.

A prova do crime

A comprovação, via interceptações telefônicas, de que cabos eleitorais de candidato, durante o período de campanha eleitoral, mantinham contatos com diversos eleitores e garantiam benesses em troca de apoio político, configura abuso de poder econômico, sobretudo quando os eleitores não encontravam respostas negativas a seus pedidos. Nos autos, é mencionado ainda o fato de que os próprios eleitores ligavam solicitando benesses.

Pouso forçado

Governador Gladson Cameli (PP), embarcou no Aeroporto de Brasília, na manhã desta quinta-feira, 15, em mais uma de suas viagens, desde o início desta semana, para retornar ao Acre quando a aeronave da Latam sofreu um incidente no ar quando uma ave atingiu uma das turbinas. Cumprindo protocolo de segurança, o comandante da aeronave resolveu retornar a Brasília e fazer um pouso de emergência sem maiores dificuldades.

Eleição no TJ

Em sessão plenária, realizada nesta terça-feora, a desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita, por unamidade, nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Os desembargadores Roberto Barros e Élcio Mendes foram aclamados vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Para a Câmara Criminal, o desembargador Pedro Ranzi foi eleito presidente, e irá atuar ao lado dos desembargadores Samoel Evangelista e Denise Bonfim.

Nova composição

Na Primeira Câmara Cível, Laudivon Nogueira ficará como presidente, atuando junto aos desembargadores Eva Evangelista e Luis Camolez. Na Segunda Câmara Cível, o desembargador Francisco Djalma foi eleito presidente, tendo Regina Ferrari e Junior Alberto como membros. Regina foi aclamada como diretora da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Denise Bonfim ficou como coordenadora dos Juizados Especiais e Francisco Djalma como membro do TRE.

Dentro do prazo

A eleição da nova direção ocorreu com no mínimo 60 dias antes do término do mandado anterior. Após a escolha, inicia o período de transição, como estabelece a Resolução 95, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para gestão do TJ.

Novos desafios

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, que faz excelente gestão, terá novos desafios a partir de 2021, quando deixar o comando do TJ-AC. Ele vai presidir a segunda Vara Cível e representar o Tribunal de Justiça, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na Gestão de Djalma, a Justiça ficou mais acessível e célere, tanto na capital, quanto no interior.

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