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Fórum Empresarial se rúne e monta estratégia para a retomada do crescimento econômico

Representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 14, na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), para debaterem sobre as perspectivas que visam aquecer a economia. Esta foi a primeira reunião presencial, desde a pandemia. A próxima reunião do Conselho Consultivo ocorrerá no início de agosto.

O presidente da Federação das Indústrias do Acre e do Fórum, empresário José Adriano, detalhou que o fórum representa caminhos para o crescimento de seis setores econômicos: Turismo, Economia Criativa, Agronegócio, Tecnologia e Inovação, Construção Civil e Comércio Exterior.  É importante que os empresários estejam sempre dispostos a debater o desenvolvimento da economia acreana e buscar alternativas.

Os empresários debateram o projeto de lei elaborado pelo governo do Estado, que prevê investimentos de R$ 20 milhões para incentivo das micro e pequenas empresas de construção civil do Acre.O Programa de Estímulo à Construção/Geração de Emprego e Renda, é um projeto que visa fazer com que todas as obras, com valores até R$ 400 mil, terão suas licitações direcionadas exclusivamente para as micros e pequenas empresas, assim classificadas conforme definição do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

“Os órgãos terão a oportunidade de dialogar nesse processo de contratação. Essa é a proposta que estamos apostando para aquecer o setor. A proposta foi desenhada pela Federação das Indústrias, em parceria com Sebrae-Acre, Senai e Ministério Público do Trabalho. Com o programa, o governo contemplará todos os municípios, gerando emprego e renda, através de construção de obras essenciais.

Na área do turismo, um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, foi apresentado um projeto em cooperação com a Alemanha, cujo objetivo é fortalecer a economia local em municípios selecionados de todas as cinco regiões do Brasil, por meio da cooperação entre o Poder Público e Sociedade Civil, tanto no planejamento, quanto na implementação de estratégias voltadas ao turismo sustentável.

O presidente da Federação das Indústrias do Acre, José Adriano, assim como o presidente da Federação do Comércio, Leandro Domingos e o presidente da Federação da Agricultura, Assuero Veronez, que também é coordenador da Câmara Técnica do Agronegócio demonstram otimismo e acreditam que o pior momento da nossa economia já passou.

Segundo eles, o grande desafio é o início das obras da estrada de Pucallpa, no Peru, que, segundo eles, já estão avançadas. Em breve teremos o início dos voos Internacionais de Cruzeiro do Sul à cidade peruana. Além disso, existem os investimentos da empresa Dom Porquito para o comércio, em território peruano.

A pandemia do novo coronavírus de uma travada na economia. O consumo da carne teve uma considerável queda no Acre. Um dos motivos do aumento do preço da carne bovina é por conta do comércio exterior ter tido um consumo maior. Aliás, o Procon investiga possíveis abusos dos preços da carne e gás de cozinha. Ao tornar o Acre área livre da aftosa, o governo estadual ajudou a aumentar e fortalecer o processo de exportações.

No encontro dos empresários, o governo estadual foi representado pelo secretário de Industria, Ciências e Tecnologia, Anderson Lima e pela secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique. O próximo encontro do Fórum será realizado no início de agosto.  Os investimentos anunciados pelo governo estadual e a cinco medidas adotada no início deste mês, serviram com injeção de ânimos as empresários. Eles estão vendo novas oportunidades de negócios e uma saída para fugirem da crise e quem dar a chamada volta por cima.

Claro que ara que isso é uma possibilidade. Para que e torne realidade, é imprescindível a união do poder público com a inciativa privada. Estamos presenciando nesse momento, o governo adotando medias para refortalecer as empresas e fazer grandes investimentos. Enquanto isso, os empresários se reorganizam e traçam metas e estratégias. Temos, portanto, um ambiente propício a retomado do crescimento econômico.

Aleac em recesso

Na última sessão ordinária desse semestre, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou vários projetos, nesta quinta-feira,15, adotando chamado esforço centrado na operação “limpa gavetas” para encerrar os trabalhos e entrar em recesso parlamentar. Os deputados voltam a se reunir em agosto, com as tradicionais sessões presenciais.

Deputados aprovam LDO

Entre as matérias aprovadas, está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022), que recebeu duas mudanças procedidas, através de emendas propostas pelo relator, deputado Chico Viga (Podemos), e pelo líder do MDB, deputado Roberto Duarte. Seriam três alterações, mas a base aliada do governo derrubou a decisão das comissões de suprimir o artigo terceiro.

Em separado

Por isso, uma das emendas, a número quatro, foi votada em separado a requerimento do líder do governo, deputado Pedro Longo (PV). A emenda suprimia o artigo 3º da LDO, que trata do teto de gastos dos poderes, mas foi derrubada em Plenário, sendo rejeitada por 12 votos, mas seis votaram favoravelmente.

Ajuste fiscal

“A LDO fixa os compromissos para o próximo exercício financeiro. O artigo terceiro diz que a LOA para 2022 deverá ser compatíveis com as metas da LDO”, explicou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Longo (PV), citando o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) firmado entre o governo do Acre e o Ministério da Fazenda.

Responsabilidade

“Esse artigo traz a regra do bom comportamento fiscal”, completou Longo ao justificar a manutenção do artigo terceiro. “A retirada desse artigo é sinal de leniência e que o governo pretende ser responsável com seus compromissos”, explica.

Questionamento

O líder do PC do B. deputado Edvaldo Magalhães, lembrou que quando o governo do Acre aderiu ao PAF resolveu a questão jurídica sobre o tema. “Se o governo já tem leis que trata do assunto porque traz para a LDO a questão?”, questionou o oposicionista.

Mais clareza

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jenilson Leite (PSB) afirmou que ninguém pode ser induzido a votar por número de emenda e solicitou clareza nas matérias. Mesmo não estando devidamente afinada, a bancada governista aprovou a LDO em conformidade com o que pensa o governo.

Crescimento

A LDO 2022 prevê orçamento de R$6,9 milhões, cerca de R$200 milhões a mais que versão atual. Como o Plenário da Aleac manteve a proposta de corrigir pelo IPCA dos 3 últimos anos (36 meses de correção, cerca de 15% nos dias atuais), o duodécimo dos poderes terá R$ 675.103.825,20, aproximadamente R$ 90 milhões a mais que o do último orçamento, para o exercício de 2022.

Congresso aprova

Deputados aprovaram nesta quinta-feira (15), em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas. Ainda nesta quinta, o projeto foi analisado e aprovado pelos senadores.

Separadamente

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia, deputados e senadores têm votado as matérias separadamente. Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.

Fundo Eleitoral

O relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o Fundo Eleitoral receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.

Quase o triplo

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

Reajuste aos servidores

Os deputados mantiveram na LDO o dispositivo que autoriza o governo, se quiser e se houver espaço fiscal, a conceder reajuste salarial a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial. É a primeira vez que o governo Bolsonaro inclui esse dispositivo na LDO. A decisão sobre o reajuste sairá até 31 de agosto, quando o governo tem que enviar o Orçamento para aprovação do Congresso.

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