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Mara Rocha defende auxílio financeiro para produtores rurais

Deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) se reuniu na tarde hoje, dia 25, com a ministra da agricultura Tereza Cristina. O encontro aconteceu no gabinete do senador Márcio Bittar e contou com a participação do vice-governador Major Rocha e do deputado Luiz Gonzaga. Durante o encontro, a parlamentar apresentou a necessidade da população ribeirinha e dos pequenos produtores rurais afetados pelas cheias do rios acreanos.

“Hoje nós temos 7.754 propriedades rurais ribeirinhas que foram afetadas com as cheias dos rios, tiveram suas plantações prejudicadas e bens perdidos. O que solicitamos a ministra foi um olhar carinhoso para essas pessoas e ela atendeu informando que pode ofertar um auxílio de 4 mil reais para cada família”, comemorou a deputada.

“Sabemos que os prejuízos se estendem também para comércio nas áreas urbanas e para a população afetada, mas será um grande passo o atendimento dos ribeirinhos, população sofrida e que necessita deste auxílio. O gabinete da deputada Mara Rocha, a pedido do senador Márcio Bittar, ficará encarregado das tratativas e possibilidades da criação do auxílio junto ao Ministério da Agricultura.

Governador infectado

Governador Gladson Cameli (PP) testou positivo para o novo coronavírus na manhã desta segunda-feira, 1. O exame foi realizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Cameli sentiu indisposição, sintomas de gripe, além de dores na cabeça e nocorpo. Ele fará tratamento em casa e suspendeu a agenda por duas semanas.Boa e rápida recuperação ao governador.

Flexibilização

Em novo decreto publicado nesta segunda-feira, 01, o governador Gladson Cameli (PP) flexibiliza o comércio tido como não essencial, mas o funcionamento será apenas de 20% de sua capacidade. Academia e atividades esportivas serão autorizados somente dia 9. Mas nos fins de semana, teremos lockdown.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira (26), revelam que os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2020, para o Brasil e unidades da federação, calculados com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos piores

No Acre, esse rendimento ficou em R$ 917,00 per capita, um dos menores do país. O valor é maior apenas que o do Amazonas (R$852,00); Pará (R$883,00); Amapá (R$893,00); Maranhão (R$676,00); Piauí (R$859,00); Paraíba (R$892,00); Pernambuco (R$897,00); Alagoas (R$796,00). A melhor renda domiciliar per capita do país está em Brasília, onde o valor chega a R$ 2.475,00.

Critérios de rateio

Esta divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa.

Sem muito efeito

Alguns economistas – ainda bem que são apenas alguns – afirmam que fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não acarretaria em diminuição automática do preço do combustível na bomba. Para cada R$ 100,00 pagos na compra de combustíveis, R$ 25,00 vão para o tesouro estadual.

Protesto

Na semana passada, dezenas de motoristas de aplicativos promoveram, em Rio Branco, ato público em protesto aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Ele também reivindicam o fim ou redução do Imposto Dobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A alíquota era de 17%, mas no governo petista foi majorada para 25%.

Poderia ser de R$ 4,30

Atualmente no Acre, 25% do preço do litro da gasolina que é vendida na bomba dos postos de combustíveis é de ICMS, ou seja, de R$ 5.73. Dessa forma você paga imposto para o Estado: R$ 1,43. Mas e se o Gladson revogar? Nesse caso, a gasolina momentaneamente poderia baixar ou não para R$ 4,30.

Sem sentido

Os economistas que não acreditam que o fim do ICMS sobre os combustíveis não resolveria o problema, explicam que os empresários do setor não repassariam a diferença em sai totalidade. Nesse caso, eles estão a fazer um projeção sem sentido. Se o imposto for extinto e, mesmo assim, os preços não forem reduzidos, os comerciantes estariam a cometer um flagrante crime. 

Quem menos ganha

Essa discussão sobre o preço dos combustíveis, serviu para sabermos que quem menos ganha nessa história é a Petrobras que produz os derivados de petróleo.  A Estatal recebem menos de R$ 2,00 por cada litros de gasolina, por exemplo. O governo federal fica com cerca de 10% e os governos estaduais engolem em média 29%. No caso do Acre, são 25%.

Previsão macabra

Há economista prevendo que o preço da gasolina no Acre deve ultrapassar os R$ 7,00 até o fim deste ano. Mas eles fizeram as previsões com base nos procedimentos adotados pela diretoria anterior da Petrobras, destituída mês passada pelo Presidente Jair Bolsonaro.  Quem vai botar moral na estatal agora é o general Joaquim Silva e Luna.

Primeira decisão

A primeira decisão do general Lina foi rescindir contrato milionário da Petrobras com a equipe McLaren de Formula 1 valor de 163 mil libras esterlinas (R$ 872,5 milhões). O documento, elaborado pela equipe do secretário de Política Econômica (SPE), Adolfo Sachisida, classifica o contrato como "injustificável".

Ato público

Taxistas intermunicipais fecharam o acesso à Ponte Metálica Juscelino Kubitschek, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira, 01. Os manifestantes também fecharam a passagem da Getúlio Vargas nas proximidades do Palácio Rio Branco perto do Senadinho, no centro da cidade.

Reivindicação

Eles reivindicam isenção em multas aplicadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) a alguns membros da categoria que utilizaram carretas para transportar bagagem dos passageiros durante as viagens entre os municípios acreanos. O valor das multas chega aos R$ 3 mil.

Efeito positivo

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Gerlen Diniz (PP), apresentou projeto de lei que prevê anistia das multas aplicadas em período de calamidade pública. Caso aprovado, o PL beneficiará taxistas e toyoteiros que fazem o transporte intermunicipal em várias cidades do interior, fiscalizados pela Ageac.

Ressalva

gerlen Diniz deixou claro que defende a anistia para as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois nesse caso a competência é da União e, sim, das infrações previstas na lei estadual 3.003/15. O projeto de lei será analisado nas Comissões da Aleac, entre as quais, a de Constituição e Justiça (CCJ).

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