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Como golpeá-la

Por sê-la corrupta e corruptora, enquanto for mantida a nossa atual legislação político-partidária não deteremos a corrupção.

         Bastariam três providências para que a nossa corrupção fosse duramente golpeada e a nossa atividade política passasse a ser respeitada, a exemplo do que acontece nas melhores democracias do mundo. Nelas os seus partidos se prestam como escola para àqueles que pretendam participar de tão nobre atividade. Infelizmente, dada a frouxidão da nossa legislação, os nossos partidos políticos estão sendo comparados a tudo que não presta, diria até, a verdadeiros valhacoutos. No Brasil, para começo de conversa, os partidos têm donos e, portanto, são a eles a quem seus seguidores prestam obediência, e apenas ocasionalmente, até porque, no instante em que se sente insatisfeito, com ou sem mandato, o sujeito muda do partido “X” para o partido “Y”, conquanto que a referida mudança venha atender os seus interesses. 

Parece piada, mas não é: no nosso Congresso Nacional, vamos encontrar diversos congressistas que não dispõe de meia dúzia de paletós,  enquanto isto, já pertenceram a oito partidos diferentes. Peguemos apenas dois exemplos, pelo fato de serem bastante representativos: o presidente Jair Bolsonaro e o persistente candidato à presidência da República, Ciro Gomes, já foram filiados a oito partidos distintos. A desmoralização dos nossos partidos é de tal ordem que além do troca-troca partidário, cometem outra trapaça, qual seja, mudam as suas siglas, ou mais precisamente seus rótulos, sem fazerem quaisquer mudanças nos seus precários programas. Vejamos alguns deles: o PMDB voltou a ser identificado como MDB. O PTN passou a ser chamado de Podemos. O PT do B se tornou Avante. O PEN alterou a sua sigla para Patriota. O PPS virou Cidadania e o PR, deu-se por satisfeito com o novo apelido: partido liberal.  Para por fim na nossa bagunçada estrutura partidária bastaria que:  Fosse instituída a fidelidade partidária, de tal ordem que, quem fosse eleito por um partido e trocasse por outro, perderia o mandato, independente da causa que a tenha motivado a troca. 

a) Que fosse instituída uma cláusula de barreira, ou seja, o partido que não obtivesse, no mínimo, 3% de votos nacionais, não tomaria assento nem no poder executivo e nem no poder legislativo. Este critério é adotado nos países que compõem a OCDE. Na Alemanha este percentual é de 5%. 

b) Que para se candidatar a qualquer posição nas nossas estruturas de poder, o sujeito deveria pertencer, no mínimo, por mais dois anos, ao partido que pretenda ser candidato. 

c) A proibição das coligações nas eleições proporcional foi oportuníssima. Estas, entre outras mudanças precisam ser instituídas.

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