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Vício de origem

A fundação da nossa República e do nosso regime de  de governo, o presidencialista, inspiraram-se nos EUA.

Nenhuma forma e nenhum regime de governo podem ser considerados perfeitos, porém, se democráticos e permanentemente aperfeiçoados, menos imperfeito se tornarão, ainda que nenhum deles, até então, tenha atingido a perfeição. A pior democracia é melhor do que a melhor ditadura. A este respeito, o estadista Winston Churchill, assim se pronunciou: a democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as demais.  Daí a pergunta que se impõe: por que os países da Europa, o continente politicamente mais avançado do mundo adota o regime parlamentar de governo e o nosso paupérrimo continente latino-americano, politicamente falando-se, adota o regime presidencialista? Simples assim: como os EUA já adotavam o regime presidencialista e vinha dando certo, de pronto, passamos a adotá-lo, sem avaliarmos quais seriam as conseqüências, afinal de contas, de culturas politicamente distintas, os resultados obtidos poderiam ser distintos. E foi exatamente isto o que aconteceu. Para tanto, basta avaliarmos os reveses, diria até as gravíssimas crises que já tivemos que atravessar desde a nossa proclamada República, aos dias atuais. Neste particular, pelo menos uma coisa já restou provada – “nem tudo que é bom para os EUA também o é para o Brasil”. 

Nos EUA, para basear a sua democracia e conseqüentemente o seu regime de governo os - Republicano e o Democrata - já existiam enquanto partido político quando a nossa Republica foi proclamada, e ainda hoje se revezam no poder, a despeito da existência de diversos outros partidos. E por quê? Porque nos EUA, o que aqui denominamos de partido de aluguel, de conchavos ou qualquer outro apelido que lhes sejam atribuídos, sequer dispõem de condições para disputar determinados mandatos, enquanto aqui, os nossos partidos políticos, cada vez mais, menos importantes vêem se revelando, posto que, a nossa legislação político-partidária-eleitoral, de tão anárquica que é, desponta como a pior do mundo, e é a ela a quem devemos responsabilizá-la pela pobreza da nossa própria democracia. A nossa opção pelo regime presidencialista é o que poderemos chamar de vício de origem, afinal de contas, independente do sê-lo competente ou não, ou até mesmo, que venha se revelar absolutamente incapaz, ao eleito lhes é conferido um mandato com prazo fixo e determinado, e dele só será afastado se comprovadamente, houver cometido um crime de responsabilidade, após um longo e traumático processo de impeachment.

No regime parlamentar de governo, basta que o governante: presidente da República, governadores e prefeitos revelem-se incapazes para serem afastados do poder, bastando para tanto que o seu respectivo parlamento lhes aplique um oportuno voto de desconfiança. 

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