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Vício de origem

Enquanto o regime presidencialista prevalecer no nosso país, as nossas crises continuarão. 

Na Europa, o continente politicamente mais evoluído do mundo não existe um único e isolado país regido pelo presidencialismo, enquanto isto, no nosso pobre continente latino-americano, político e socialmente falando-se, todos os seus países os são, e não raramente, as crises políticas têm se sucedidos e numa seqüência que parece não ter fim. 

Duas são as conseqüências que tem tornado o regime presidencialista num gerador natural de constantes crises: 01- no referido regime o presidente se torna chefe do governo e do Estado, e ainda por cima, passa a deter de um mandato com prazo fixo e determinado, e dele só poderá ser afastado pela via de um impeachment, e em condições excepcional. A incompetência, por si só, não basta para afastá-lo do poder. 

A propósito, o único presidencialismo vigente no mundo e que vinha se prestando como vitrine para os seus defensores, o dos EUA, em razão da presença do então presidente Donald Trump, no que dependesse dele, teria sido ameaçado, e só não o foi, graças às estabilidades de suas tradicionais instituições, e lá, registre-se: apenas dois partidos políticos compõem as suas principais Casas Parlamentares.

Cá entre nós, em razão da frouxidão da nossa legislação política/partidária, os nossos congressistas derivam de mais de 25 partidos distintos, motivo o bastante, para proporcionar toda sorte de negociatas e, conseqüentemente, o aprofundamento da nossa corrupção, isto porque, para formar as suas bases parlamentares, só e somente partindo para o que já se convencionou chamar de toma-lá-dá-cá. 

Na forma em que se encontra o nosso sistema político-patidário-eleitoral, o nosso país tornou-se ingovernável. Nada contra a existência dos mais de 50 partidos ora existentes, e sim, as fragmentações partidárias presentes em nossas Casas Legislativas. Portanto, das duas, uma: ou será estabelecida uma cláusula de barreira, não está que está aí, mas que determine um percentual mínimo dos votos nacionais para que um partido se faça representado nos nossos parlamentos ou as negociatas continuarão, seja quem for o governante. Vide o reconciliação do presidente Jair Bolsonaro com o chamado centrão. Por mais uma vez assistimos a montanha parir um rato.

Com o fim das coligações nas eleições parlamentares, ainda bem, e a instituição de uma cláusula de barreira, o ideal seria de 5% dos votos nacionais, e não de 3%, e só para prevalecer nas eleições de 2030, não é suficiente para moralizarmos o nosso sistema político, posto que, até lá, ainda teremos que assistir muitas bandalheiras, isto porque, dos partidecos outras coisas não poderemos esperar. 

 

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