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Independência e harmonia


   Nossos poderes estão demasiadamente independentes, mas nunca estiveram tão perigosamente desarmônicos.

Começo este artigo reproduzindo uma expressão da lavra do Barão de Montesquieu, qual seja: “Até a virtude precisa de limites”. Ora, se até a virtude precisa ter limites, tudo mais também precisa, até mesmo a verdade, até porque, se proferidas na hora errada, ela própria corre o risco de perder sua mais sublime condição e se transforma num insulto. 

Lamentavelmente, como estamos vivendo um período, já bastante extenso, se escassez de harmonia, até àqueles que se dizem virtuosos e verdadeiros, também precisam respeitar os seus limites, sobretudo, àqueles que agem em nome do Estado, ou mais presamente, munidos de poder. 

Quando os agentes da polícia federal, por força de uma decisão judicial,   invadiram as dependências do senado e levaram a prisão quatro integrantes da sua polícia legislativa, seria ingênuo se imaginar que o senador Renan Calheiros, enquanto presidente da referida instituição se mantivesse calado, pois se assim procedesse, nada mais lhes restaria, a não ser, renunciar as elevadíssimas funções de presidente do Senado e, conseqüentemente, do nosso Congresso Nacional. 

Como não, às conseqüências foram às desastradas possíveis, pois ao vê-se obrigado a sair em defesa da independência do poder que preside, ainda que aparentemente coberto de razões, utilizou uma linguagem pouco recomendável, ao se reportar ao juiz que havia determinado a referida invasão, tachando-o de juizeco, e em razão do ministro da justiça ter defendido a referida invasão, tachou de chefete de polícia. Como o nosso país está atravessando as piores crises da nossa história, atitudes como estas, só viriam contribuir, como de fato contribuíram, para aumentar a desarmonia entre nossos poderes. 

Ainda que muito educadamente a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, viu-se condicionada a sair em defesa do juiz que havia proferida, diria até da nossa magistratura, porém sem entrar no mérito da sua decisão, portanto, deixando o senador Renan Calheiros numa incômoda e delicada situação.  De outro lado, o ministro Teori Zavascki, também do STF, mais atento ao mérito que a forma como o senador Renan Calheiros havia se comportado, numa de decisão de caráter liminar, mandou sustar os efeitos da referida invasão, deixando perfeitamente esclarecido que o juiz não tinha competência para tanto.   
Isto só está ocorrendo porque os nossos poderes não estão funcionando harmonicamente, e o pior, cada um deles, vez por outra, sequer respeitando os seus limites. Apenas um aviso: nas republiquetas, quando isto acontece, acaba surgindo um ditador e acaba mandando em tudo. Resumindo-se: independência sim, desde que atuem em harmonia. 

 

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