Intrigas ou arestas que perderiam existir entre o governador Gladson Cameli e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, ambos do PP, ao que tudo indica já foram devidamente superadas após encontro casual dois na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM). Gladson e Bocalom viveram fase de confronto de ideias na campanha de 2020, quando o governador apoiou a reeleição da então prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, hoje deputada federal eleita pelo PP, mas à época era do PSB.
Em janeiro de 2021, os dois até se encontraram no gabinete do prefeito, mas depois houve um novo distanciamento que se fortaleceu após Bocalom decidir apoiar a candidatura do senador Sérgio Petecão (PSD) ao Governo do Acre. Quem conhece bem o governador Gladson Cameli sabe que ele não costuma guardar mágoa, nem age com rancor. Bocalom, apesar de parecer ser ter um jeito durão e ser apontado com alguém inflexível, também é um homem de bom coração. Tudo isso, acabaram reaproximando s duas maiores lideranças políticas do Acre.
Claro que a reeleição do governador em primeiro turno com mais de 56% dos votos e o fracasso do senador Sérgio Petecão também ajudou nesse processo. Petecão chegou a culpar o prefeito por parte de seu insucesso nas urnas, a exemplo do que fez com lideranças do PSD, de Mâncio Lima a Assis Brasil, notadamente o vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Henrique Lima; o prefeito de Plácido de Castro, Camilo Silva, e o vice-prefeito de Tarauacá, Raimundo Maranguape.
Ao exonerar Maria Valentina, chefe de gabinete da vice-prefeita, Marfisa Galvão (PSD), que é secretária municipal de Bem-Estar Social, o prefeito Tião Bocalom acabou externando um princípio de racha entre ele e o senador Sérgio Petecão. Valentina pera alguém e extrema confiança da vice-prefeita e do senador. Para complicar ainda mais a situação, aliados do prefeito estariam a pedir a exoneração de Marfisa Galvão da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Quanto mais o prefeito de distância do senador, mais ele se reaproxima do governador.
Vergonha nacional
Em plena democracia, ainda temos que conviver com cenas lamentáveis: a TV Jovem Pan News foi censurada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo Tribunal Federal (STF). A censura ao referido meio de comunicação beneficia a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) à Presidência da República esse configura em atentado à democracia. Será que no norro Brasil ainda há deocracia?
Precedente perigoso
A censura imposta à TV Jovem Pan News abre um precedente extremamente perigoso ao Brasil e coloca em risco algo que ainda temos de mais preciosos: a liberdade de imprensa. Não por acaso, entidades como a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Federação Nacional dos Borlistas (Fenaj) reagiram contra o que classificam como golpe contra a democracia.
Confusão
O que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão a fazer confundem os estudantes de direito. No caso especifico do ministro Alexandre de Moraes, o que ele faz na prática vai de encontro ao que ele mesmo escreveu em livros, especialmente o “Direito Constitucional”.
A origem
O primeiro curso jurídico a ser proposto no Brasil foi o da Corte, instituído pelo decreto de 9 de janeiro de 1825, em caráter provisório. O objetivo de instruir alunos com conhecimentos em direito natural, público das leis do Império para a formação de futuros magistrados.
Princípios e regras
Claro que o ordenamento jurídico do Brasil é constituído por várias interpretações e raciocínios fundamentados em princípios e regras gerais, como o pluralismo político e a dignidade das pessoas. Por sua vez, esses mandamentos estão presentes na Constituição Federal, que estrutura o estado de direito, a aplicação e edição de todas as leis.
Delimitações
Para quem não sabe ou não lembra, Direito Constitucional é uma área do Direito Público responsável por garantir, interpretar e analisar o cumprimento da constituição de um país. Os direitos Constitucionais asseguram as normas que delimitam ou regulam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados essenciais.
Importância
O Direito Constitucional é a encarregada por analisar as leis criadas na nação, seja em estados, municípios ou União, certificando-se se vão de acordo com as necessidades das pessoas da Constituição. Poe isso, quando alguma lei entra em conflito com a Lei Maior, ela deve ser descartada, por isso, a importância do Direito Constitucional.
Autoritarismo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua tomando decisões autoritárias. A suprema corte eleitoral decidiu censurar até o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do DTF, por dizer que o ex-presidente Lula da Silva não foi absolvido ou inocentado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado na 13ª vara federal de Curitiba, teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na mesma semana
A decisão ocorre na semana em que o TSE proibiu jornalistas do grupo Jovem Pan de chamar Lula de ladrão, corrupto, descondenado, ex-presidiário e chefe de organização criminosa. A Corte eleitoral proibiu a veiculação do parecer do jurista que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 32 anos, além de presidir o TSE em três oportunidades, em relação ao caso do petista.
Vídeo cortado
No caso, o vídeo com a explicação de Marco Aurélio sobre a situação de Lula foi cortado e em seu lugar foi incluído um QR code da Justiça Eleitoral, que em tempos não tão remotos, era um carimbo de “CENSURADO”. Em outra entrevista, ainda não censurada, Marco Aurélio afirma: ‘Homens de bem precisam reagir à censura do TSE”. Ele lembra que a Constituição proíbe qualquer tipo de legislação sobre liberdade de imprensa
Sem limites
Decisão do TSE reduziu o prazo para remoção destes conteúdos falsos para no máximo duas horas — e até uma hora, no fim de semana da eleição - e decidiu ainda que fica proibida a veiculação de propagandas eleitorais pagas na internet nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas seguintes à votação.
Suspensão
Se a rede social descumprir as medidas de forma reiterada, a nova resolução fixa ainda que o presidente do TSE poderá determinar a "suspensão do acesso aos serviços da plataforma implicada, em número de horas proporcional à gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas".
Secreto
Argumento que o voto é secreto, o senador Sérgio Petecão (PSD) que tentou, sem sucesso, ser governador este ano, afirmou que não vai revelar em quem vai votar no dia 30 deste mês. Em entrevista a este colunista, na TV Rio Branco, no início da campanha. Petecão afirmou que para ele tanto faz Bolsonaro ou Lula.
Irrelevante
Apesar de ter militado em partidos de direita e de centro esquerda, Petecão afirma que essa história de esquerda e direita é algo irrelevante. Em 2018, Petecão obteve voto de eleitores de esquerda, de centro e de direita. Na disputa pelo Governo do Acre este ano, Petecão não conseguiu empolgar os eleitores e recebeu pouco mais de 27 mil votos, ocupando o quarto lugar na disputa.
